Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 9 Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902. APELADO(S): Maria Sales do Nascimento Sousa. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001. Oriund

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800101-93.2018.8.15.0611. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE(S): Mari Prev – Instituto de Previdência de Regime Próprio de Mari. ADVOGADO(S): Gabriella Chaves Alves Pessoa (OAB/ PB 18.135). APELADO(S): Valquiria dos Santos Meireles,

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 21 AGRAVADO(S): TECSOL CONSTRUÇÃO EIRELI. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). M. Cunha (OAB/PB 22.398). AGRAVADO(S): BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001078-69.2011.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B). EMBARGADO(S): MÁRCIA S. COUTO DORNELES – ME. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Apelação Cível N° 080937377.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Francisco de Azevedo Sobrinho. Advogado(s): José Edua

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Zilda Rufino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Monteiro, representado pelo seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Emba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível N° 080030642.2017.8.15.0261. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Senco Servi

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 15 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Embargos de Declaração N° 0841904-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e outros. Embargado(s): Ernandes G. P. Turismo – ME. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 13 Tavares. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Itáu S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Santos Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A)