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2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 desaparecimento da reclamada principal, inclusive com certidão de 776 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ID. f4da6ec - Pág. 1 e despacho de ID. f4da6ec - Pág. 3. E partindose da vertente que o procedimento é norteado pelo desencadeamento de atos processuais sucessivos, bem como que a responsabilidade subsidiária da litisconsorte é matéria AUTOR: PED
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 305 de impugnação fundamentada, defiro o benefício da justiça gratuita Vistos, etc. ao autor, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT e arts. 98 a 102 do Considerando que a jurisprudência dominante do E. TST, é no CPC/2015. sentido de que os sócios da empresa falida ou em recuperação judicial não são abarcados pela quebra ou suspensão da execução, III - DISPO
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): 433 RÉU - GABRIELA VALENTIM DA SILVA PEREIRA FLAVIO COSTA DE GOIS CRR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(OAB: 1764/RN) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PEDRO FERREIRA DE SOUSA NETO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fc5654 proferido nos a
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 799 Retire-se osigilodosdocumentosdeIDs b25b35d, 0a4893c e preclusivo de 05 dias, em conformidade com o Art. 437, § 1º, do 40202becomvistasàvisibilidadedaparte autora. CPC, de consentida aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Com a publicação do presente despacho no DEJT, fica a parte Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os exeqüe
3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DRA. ANA CLÁUDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO CRR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DR. FLÁVIO COSTA DE GÓIS(OAB: 1764/RN) PEDRO FERREIRA DE SOUSA NETO DR. KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA VASCONCELOS(OAB: 9286/RN) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada 3309 DR. PRISCILA MATH
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 259 0045100-46.2011.5.21.0013-PEDRO FERREIRA DE SOUSA NETO (ADV. Karina Martha Ferreira de Souza Vasconcelos) X CRR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ADV./PROCURADOR Flávio Costa de Góis - OAB/RN 1.764) X ESTADO DO RIO GRANDE DO 45400-42.2010.5.21.0013 (RTOrd)-VALDERI FRANCO DE NORTE (ADV./PROCURADOR Jesualdo Marques Fernandes - OLIVEIRA (ADV. Francisco Fábio de Moura - O
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 574 instaurado originariamente no tribunal (CPC, art. 932, inciso VI). declaro instaurado o incidente. § 2º A instauração do incidente suspenderá o processo, sem Consigno, que embora tenha este Juízo enveredados esforços, não prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de consegui localizar o nome e o endereço dos sócios da empresa que tr
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO PEDRO LINS WANDERLEY NETO(OAB: 3632/RN) 287 6) Caso não haja êxito nas diligências supra, ou mesmo se insuficientes para a garantia plena da execução, utilizem-se os Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO FERREIRA DE SOUSA NETO - PETROGAS-SERVICOS TECNICOS LTDA convênios RENAJUD e INFOJUD (incluindo a declaração de operações imobiliárias - DOI) em nome da recla
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECLAMADO margem consignável de 30%, defiro em parte a tutela cautelar e determino por ora, a suspensão da penhora determinada nos ADVOGADO 556 CRR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FLAVIO COSTA DE GOIS(OAB: 1764/RN) presentes autos, especificamente no mandado de bloqueio (idIntimado(s)/Citado(s): c69d739). Resta esclarecido, que nada obsta nova constrição quando - PEDRO FE
3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "absolvição automática" por indevida inércia processual da feito, como entender de direito. Administração Pública. Imperiosa, assim, a apresentação concreta EMENTA : de provas documentais ou, na sua falta, a comprovação dessa JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 2545 fiscalização por quaisquer outros meios de prova em direito admitidos por parte da entidade pública, de