Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2040 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 06/09/2017 PROCESSO :0026812-38.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 788/2013 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALAN RODRIGUES ALVES VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2323 elementos que até então já tenham sido colhidos nos autos. v.u. - Advs: ERIKA MIDORI IDE (OAB: 208089/SP) - 2º Andar Nº 2272706-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 2775 constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado.Com a juntada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público - ADV: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP) Processo 0000476-08.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fabricio Aparecido A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1242 condições pessoais do agente, estabeleço a data de 05/02/2019 como termo final de prescrição, determinado que se conste igual anotação da capa dos autos”. - ADV: DÉBORA CRISTINA FLEMING RAFFI (OAB 210292/SP) Processo 0046209-88.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2031 no DOE de 02/09/2016, DECLARO EXTINTA a punibilidade relativa a referida pena de multa. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP) Processo 0001636-28.2015.8.26.0502 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2912 Processo nº.: 114.01.2012.042474-2/000000-000 - Controle nº.: 001141/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. D. J. e outros - Fls.: 0 - Aditada a denúncia em 25/10/2012 para constar todos os réus como incursos no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V (por duas vezes, em concurso forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2031 no DOE de 02/09/2016, DECLARO EXTINTA a punibilidade relativa a referida pena de multa. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP) Processo 0001636-28.2015.8.26.0502 - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 792 julgada pela 1ª Câmara Criminal Extraordinária, que não firmava prevenção nos termos do artigo 110 do Regimento Interno deste Tribunal em relação àquela Câmara Extraordinária, tal como anotado no termo de distribuição, verifico que a prevenção continua a tocar a cadeira originária do apelo, de onde originou a redist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 518 os elementos probatórios mínimos para se apoiar, conforme exige a jurisprudência iterativa (cf., p. ex., STF, 1ª T., HC 77.229/ SP, rel. Min. Maurício Corrêa, RT, 762/543; STF, 2ª T., HC 100.637/BA, relª Minª Ellen Gracie, LexSTF, 379/379; STF, 1ª T., HC 98.611/BA, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe-100, de 04/06/10). Desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1412 Processo 0066805-35.2010.8.26.0114 (114.01.2010.066805) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - D.N.M. - Intimar o defensor a manifestar-se nos autos para apresentar Memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. Controle nº 2113/2010 - ADV: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 288199/