Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1826 com comorbidade, ou f) pessoa com deficiência, poderá requerer, comprovando essa condição, a redesignação da perícia antes da data agendada. - O autor deverá comprovar, no momento de ingresso nas dependências do Fórum, comprovante de vacinação contra a COVID-19, com pelo menos uma dose (Portaria nº 9.998/2021)

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007448-84.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301159293 AUTOR: VALDIRENE APOLINARIO ALVES DE LIMA (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista as alegações da parte autora (evento 21), intime-se o médico perito, Dr. Rubens Kenji Aisawa, para que, no prazo de 10 dias, responda os quesitos da autora e, sendo assim, esclareça se retifica ou ratifica

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 CAO DO SEU DEPOIMENTO PESSOAL EM AUDIENCIA DESIGNADA, RESSALTO QU E O NAO COMPARECIMENTO OU MESMO, COMPARECENDO E SE RECUSAR A DEPO R, O JUIZ APLICAR-LHE-A A PENA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 385, 1 DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. AL VORADA DO NORTE, 28/08/2017. PEDRO HENRIQUE G

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Inti

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, nesta instância Judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial. Não há condenação em custas processuais ou em honorários de advogado no âmbito dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 5

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Publique-se. Intime-se. 0015000-03.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301077227 AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO (SP388355 - MAIANE DE SOUZA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a oitiva da parte contrária. Ademais, faz-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039423-27.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301223418 AUTOR: JOSE CARLOS DIAS DE ANDRADE (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0034782-64.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301223387 AUTOR: JOAO ALVES (SP326154 - CELIO CORREIA SANTOS, SP109144 - JOSE VICENTE DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036568-75.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301208260 AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO (SP388355 - MAIANE DE SOUZA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00150000320184036301), a qual tramitou perante a 12ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do méri

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026916-34.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301215194 AUTOR: JOSEFA TEIXEIRA (SP394906 - LEONARDO AUGUSTO DORIA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria por idade e o reconhecimento do período em que esteve em gozo de benefício de auxílio-doença (17/05/1993 a 23/12/1996). Alega que o INSS também não considerou o período em que laborou par

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PAZES DE INVALIDA-LO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS E AS CONDICOES DA ACAO. PASSO, POIS, AO ENFRENTAMENTO DO MERIT UM CAUSAE. A QUESTAO POSTA EM DESLINDE, CINGE-SE NO FATO DE QUE O MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS-GO TERIA REALIZADO A DESAPROPRIACAO DO IMOVEL DO AUTOR, ORA OBJETO DA ACAO, SEM PREVIA INDENIZACAO, O Q UE TERIA DADO ENSEJO A PRESENTE ACAO. SEGUND