Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR. P

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 146359-21.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : CELIO ROBERTO FERNANDES SILVA DESPACHO : PROCESSO:201801463594 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. TR ATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DE PEN A DE CELIO ROBERTO FERNANDES SILVA, PARTE DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. I

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 TACAO DE SUA PRISAO. EM SITUACAO SIMILAR, CONFIRA OS SEGUINTES PR ECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. EXECUCA O PENAL. SUPOSTA PRATICA DE FALTA GRAVE (FUGA). REGRESSAO CAUTELA R DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA DO REEDUCANDO. JURIS PRUDENCIA PACIFICA DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGACAO DA ORDEM . ORDEM DENEGADA. 1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 .: PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL, SARAIVA:SP, 5. ED, 1994, P. 133). O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL TAMBEM FIRMOU-SE NESSA ME SMA LINHA. VEJAMOS: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TENTATIVA DE FURTO. RES FURTIVA: UMA GARRAFA DE BEBIDA ALCOOLICA, SETE CHOCOLATES, U MA ESCOVA DENTAL E TRES XAMPUS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO VA LOR ESTIMADO DE R$ 48,88. PRINCIPIO DA INSIG

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ELA POR INTEIRO PELA SUA PROPRIA DENOMINACAO, O DIREITO PENAL, PO R SUA NATUREZA FRAGMENTARIA, SO VAI ATE ONDE SEJA NECESSARIO PARA A PROTECAO DO BEM JURIDICO. NAO DEVE OCUPAR-SE DE BAGATELAS". (I N.: PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL, SARAIVA:SP, 5. ED, 1994, P. 133). O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL TAMBEM FIRMOU-SE NESSA M ESMA LINHA. VEJAMOS: "HABEAS CORPUS PREVEN

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NIFICANCIA. NESSE SENTIDO, E A LICAO DE FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO QUE ASSIM DIZ: SEGUNDO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, QUE SE RE VELA POR INTEIRO PELA SUA PROPRIA DENOMINACAO, O DIREITO PENAL, P OR SUA NATUREZA FRAGMENTARIA, SO VAI ATE ONDE SEJA NECESSARIO PAR A A PROTECAO DO BEM JURIDICO. NAO DEVE OCUPAR-SE DE BAGATELAS. (I N.: PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL, SA

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.1653.574 ACUSADO: TCHESLEY CARVALHO ROSA DESPA CHO EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA Q UE O SENTENCIADO TCHESLEY CARVALHO ROSA DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA A ELE IMPOSTA. OFICIE-SE O TRE. INSIRAM-SE OS DADOS DA CO NDENACAO NO SINIC. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIA

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 111205/2017 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR:

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 165885-55.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALEX ROBERT GONCALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N 201701658857 (788/17) D E S P A C H O AUTORIZO O RECAMBIA MENTO PROVISORIO DO PRESO, DEVENDO O JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL E D O TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA/DF INDICAR ANTECIPADAMENTE O NO ME DOS AGENTES QUE REALIZARAO A

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ANCA DA VITIMA MENOR ENCONTRA-SE SUPERADO QUANDO ELA ESTA SOB OS CUIDADOS DE FAMILIA ACOLHEDORA DESIGNADA PELO CONSELHO TUTELAR E LONGE DO CONVIVIO DO SUPOSTO AUTOR DO DELITO. - A MENCAO A EVENTU AL PERSEGUICAO DA VITIMA POR PARTE DO PACIENTE, QUE NAO ENCONTRA AMPARO SEQUER NO DEPOIMENTO DA MENOR, NAO JUSTIFICA A PRISAO PREV ENTIVA POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL.