157 Resultado da pesquisa pena de decreta - em: 29/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 O NO QUE TANGE A REVOGACAO DA TUTELA ANTECIPADA CAPITULO ESSE QUE SERA RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. NO QUE SE REFERE AO RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA, DEIXO DE RECEBE-LO, ANT E A AUSENCIA DA APRESENTACAO DA VIA ORIGINAL DESTE. INTIME-SE A P ARTE APELADA PARA RESPONDE-LO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECO RRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM RESPOSTA, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 MENOS DE DUZENTOS E CINQUENTA METROS; B) QUE O AGRESSOR CLAUDECI JOSE PIMENTA, SE ABSTENHA DE FAZER CONTATO COM A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. DETERMINO AINDA, SE JA INTIMADO O AGRESSOR CLAUDECI JOSE PIMENTA A DAR CUMPRIMENTO AS MEDIDAS DETERMINADAS NOS ITENS ANTERIORES, SOB PENA DE DECRETACA O DE SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIME-SE A OFENDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV ACUS : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA DESPACHO : VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NA FORM A DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409748-46.2009.8.09.0164 ( 200904097484 ) 449 ACAO PENAL A FAUNA BRASILEIRA NATALINO VIEIRA NOGUEIRA 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DESPACHO : D E S P A C H O A FIM DE SANAR EVENTUAIS VICIOS, INTIME-SE A SUBS CRITORA DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 51/58 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ASSINAR A PECA, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. MINA CU-GO, 21 DE MAIO DE 2019. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZ A DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 65547-79.2019.8.09.0103 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : PEDI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 NR. PROTOCOLO : 93400-62.2011.8.09.0097 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : GAS ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.º 196/11 PELA DERRADEIRA OPORTUNIDADE, INTIME-SE A INVENTARIANTE A PRESTAR AS DEVIDAS CONTAS DO VALOR LEVANTADO. O PRAZO é DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIR A JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O PRIETARIA DE IMOVEIS DE GRANDE VALORIZACAO, O QUE POR SI SO AUT OR IZA A EXONERACAO DA OBRIGACAO ALIMENTAR DO EXECUTADO, INDEFIRO , U MA VEZ QUE A OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS AO FILHO E RECIPR OCO, INDEPENDENTEMENTE DE A MAE POSSUIR MAIS CONDICOES QUE O PAI POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDIC IAL PARA APURACAO E ATUALIZACAO DO DEBITO EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1656 L i ma Juiz de Direito P ROCE S S O: 00 0 7 8 5 9 6 6 2 0 2 0 8 1 4 0 4 0 1 P RO CE S S O A NT I G O : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021 VITIMA:S. N. DENUNCIADO:REGINALDO RAMIRO MARANHAO JUNIOR. EDITAL DE CITA??O - 12? VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excel?ncia o Senhor S?rgio August
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1538 NEVES, brasileiro, natural de Bel?m/PA, nascido em 19/11/1959, filho de Benedita Vasconcelos Neves e Claudio Ribamar Nogueira Neves, pela pr?tica do crime previsto no ART. 155 DO CPB, e como n?o h? informa??es sobre a resid?ncia e domic?lio atualizadas do mesmo para ser citado pessoalmente, nos autos do Processo N? 00121917620208140401, estando em lugar incerto e n?o sabido, expede-se o presente ED
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1542 plataforma Teams., bem como o seu defensor Dr. Dr. Fernando Rogério Lima Farah (OABPA 17971). Presente à testemunha de acusação Manoel Borges (PC). Ausente a testemunha de defesa Dayse, cuja a defesa se manifesta pela sua desistência. Remarco a audiência para o dia 08.06.2021, às 09:00 horas. Requisite-se a testemunha policial. Cientes os acusados e sua defesa. Ciente o MP. Belém, 04/02/202
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 30773 GO - FABIO ANDRESA BASTOS 206706 SP - FABIO ANDRESA BASTOS DESPACHO : PROCESSO N: 1775/13 201304138091 DESPACHO INTIME-SE O EMBARGADO P ARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (2 DO AR TIGO 1.023 DO CPC/2015). APOS, CONCLUSOS. RIO VERDE-GO, 13 DE JUN HO DE 2017. L ILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ