Seção III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 27250 GO - PAULIANA ARANTES PEIXOTO DINIZ ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, ' SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 265002-49.2006.8.09.0113 ( 200602650024 ) AUTOS NR. : 510 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : IRACI FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AUTOS, PERCEBO QUE AINDA NAO FOI CUMPRIDA A MEDIDA LIMINAR, CONFO RME SE INFERE AS FLS. 42. NESSA QUADRA, OBSERVO QUE A PARTE RE LI MITOU-SE A COLACIONAR CONTESTACAO E RECONVENCAO, SEM INFORMAR AON DE SE ENCONTRA O BEM NEM OU AO MENOS OFERECER DEPOSITO, ENTENDO Q UE A DEFESA APRESENTADA PELA RE ENCONTRA-SE DESTITUIDA DE QUALQUE R RAZOABILIDADE PARA IMPEDIR O CUMPRIMEN

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 U NAO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO PARA INCLUSAO DA ACAO NOS MUTIROES DE PERICIA E CONCILIACAO DE DPVAT; D) HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES, EXIJA-SE DA PARTE RE O PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOBRE O VALOR DO ACORDO; E) NAO HAVEN DO ACORDO ENTRE AS PARTES, A CONCLUSAO. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015 VIVIANE ATALLAH JUIZA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROFERIDA AS FLS. 189/190, EM 23/09/2003. A HIPOTECA JUDICIARIA E RA PREVISTA A EPOCA NO ART. 466 DO CPC DE 1973. ATUALMENTE, TAL I NSTITUTO SE ENCONTRA INSERIDO NO ART. 495, DO CPC. TRATA-SE DE UM A ESPECIE DE PENHORA ANTECIPADA QUE SE DESTINA A GARANTIR A SATIS FACAO DO CREDITO E A INIBIR OCORRENCIA DE FRAUDES POR PARTE DO DE VEDOR. SENDO ASSIM, ENTENDO SER DESNECESSARI

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ARIOS PERICIAIS, VEZ QUE NAO CONSTAM NOS AUTOS. DESDE JA, COMPROV ADO O DEPOSITO POR AMBAS PARTES, DETERMINO A SERVENTIA QUE EXPECA -SE ALVARA DO VALOR TOTAL, MAIS RENDIMENTOS, VINCULADOS AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA 0606-8, CONTA JUDICIAL N 4200114224884, E ID"S N 081250000004934650 E 081250000005285590, BEM AINDA AOS IDE NTIFICADORES COLACIONADOS AOS AUTOS NA OCA

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Decisão Processo Nº AP-0021126-80.2016.5.04.0561 Relator CLEUSA REGINA HALFEN AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS) AGRAVADO VANESSA DOS SANTOS CORREA ADVOGADO GIOVANA CECCONELLO(OAB: 70453/RS) ADVOGADO INARA PEDROTTI SANINI(OAB: 96940/RS) AGRAVADO FABIO RIES MARQUES & CIA LTDA ME ADVOGADO JULIO EDUARDO PIVA(OAB: 38866/RS) 26

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO FA CULTADO O USO DA TABELA ESTATUIDA PELO CONSELHO SECCIONAL DA OAB COMO PARAMETRO. RECURSOS CONHECIDOS. IMPULSO ADESIVO E AGRAVOS RE TIDOS DESPROVIDOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CI VEL 414211-58.2011.8.09.0100, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/07/2014, DJE 15

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2368 Em igual sentido, é o posicionamento dos tribunais: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO QUE MOTIVOU DESCONTOS DE PARCELAS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2158 No que diz respeito à condenação em custas, honorários e multa por litigância de má-fé, entendo que foi devida e em conformidade com o art. 81 do Código de Processo Civil. Em igual sentido, é o posicionamento dos tribunais: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE I

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, com base no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0021126-80.2016.5.04.0561 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante OI S.A. - EM REC