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Processos encontrados
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 008/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1.185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIA, 2ª admissão, da EE João XXIII, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; EE. Silvério Sanches, MaSP 344.353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIH, 1ª adm
8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 02/05/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 02810711 Lourdes Candida da Silva – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 06695662 Marcelo Sales Mendonca – TFAZ – 1 - Uberlandia - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - 158.I 11198595 Valdineia Aparecida Carneiro – PEB – 1 - Santana da Vargem - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Honorata Gonçalves da Silva, MASP 870.572-5, CPF 822.377.516-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia Soares de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 09922303 Marli Aparecida da Silva Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 15 - 16/07/2014 A 30/07/2014 - , 10075430 Viviane Marcal de Oliveira – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11103538 Sandra Rodrigues da Silva Cordeiro – EEB – 1 - Caratinga - 3 - 17/07/2014 A 19/07/2014 - , 11185915 Tatiane Ferrarez Machado – PEB – 1 - Car
30 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; CAPUTIRA: “Servidor em Afastament