Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 34/ SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO ALEXANDRE ALVES, Masp1132853-1, função Agente de Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 39, DE 03 DE MAIODE 2019 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 202/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na fun�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 179/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Concessão CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 916449-2 916449-2 Nome Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Quinquênio/Ref. 5° 6° Vigência 23/11/2011 21/11/2016 13 1226879 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6669691 11702883 11702917 10368827 11703519 11702982 11584463 11703055 MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA PAULA LADEIRA ORTOLANI SHIRLEY LASMAR LIMA SIRLENE GONCALVES BARBOSA MELO THAIS VIEIRA MACEDO MOURA VALEZIA OLIVEIRA BARBOSA VERA LUCIA DE ALMEIDA AST AST AST AST TST TST TST AST 2 2 2 4 3 2 2 2 B B B E B B B B 2 2 2 4 3 2 2 2 C C C F C C C C 21/05/2019 04/06/2019 04/06/2019 01/01/2019 04/06/2019 04/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6669691 11702883 11702917 10368827 11703519 11702982 11584463 11703055 MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA PAULA LADEIRA ORTOLANI SHIRLEY LASMAR LIMA SIRLENE GONCALVES BARBOSA MELO THAIS VIEIRA MACEDO MOURA VALEZIA OLIVEIRA BARBOSA VERA LUCIA DE ALMEIDA AST AST AST AST TST TST TST AST 2 2 2 4 3 2 2 2 B B B E B B B B 2 2 2 4 3 2 2 2 C C C F C C C C 21/05/2019 04/06/2019 04/06/2019 01/01/2019 04/06/2019 04/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG sobre 13º salário 2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº03/2019. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, M.L.S.F, MASP 1257965-2,