Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 162 as diligências, retornem-se os autos à Desembargadora preventa.Cumpra-se.Belém (PA),09 de janeiro de 2020. DesembargadorMAIRTONMARQUESCARNEIRORelator Número do processo: 0810764-84.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RODRIGO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRENA FERREGUETE MAGALHAES OAB: 19874/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO OAB: 15227/PA Par

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 374 consequência, o seu arquivamento. Belém/PA, 2 de setembro de 2019 Número do processo: 0805848-07.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EWANDER PAIVA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOEL SENA DA SILVAOAB: 3150/AP Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AFUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTI

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 425 HOMOLOGAÇÃO PELA CÂMARA. CASO DE NÃO CONCESSÃO DA ORDEM MESMO QUE DE OFÍCIO.1. A desistência do HABEAS CORPUS constitui ato unilateral do paciente, ocasionando a extinção do processo sem julgamento do mérito. 2. Pedido de desistência homologado, à unanimidade.(TJ-MA HC: 0533832014 MA 0009862-54.2014.8.10.0000, Relator: JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Data de Julgamento: 01/12/2014, T

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 768 jurisprudencial Tutela antecipada concedida Agravo de instrumento provido (TJSP. AI 21839360920148260000 SP 2183936-09.2014.8.26.0000. Publicação10/12/2014. Julgamento9 de Dezembro de 2014. Relator: Paulo Eduardo Razuk) (grifamos) No caso, verifico que a requerente juntou documentos suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado, notadamente aquele que indica ser beneficiária do plan

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 338 profissional, ante a desnecessidade, desproporcionalidade e irrazoabilidade do acervo de constrições impostas. Em 13/05/2019, os autos vieram distribuídos à minha relatoria, juntamente com o pedido de desistência da ação deHabeas Corpus, formulado pelo impetrante , em razão da perda do objeto, uma vez que a causa de pedir (Revogação das medidas cautelares) fora revogada pelo juízo de 1º

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 220 DO ESTADO DO PARÁGABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)0804908-42.2019.8.14.0000PACIENTE: DANILO BENTO DA SILVAAUTORIDADE COATORA: 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ - PARELATÓRIO Trata-se deHabeas Corpusliberatório com pedido de liminar, impetrado, em favor deDANILO BENTO DA SILVA,em razão de ato praticado pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comar

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 223 69.2019.814.0401,. Desse modo, nota-se que o presente pedido está prejudicado em face daperda de objeto. Neste sentido, é a jurisprudência desteEgrégio Tribunal: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ART. 33 E 35 DA LEI 11.343/2006 REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA SUPERVENIENTE À IMPETRAÇÃO DA PRESENTE ORDEMPERDADO OBJETO ORDEM PREJUDICADA UNANIMIDADE. 1. Paciente preso em flagrante

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 454 domandamuse, no mérito, pela concessão dohabeas corpusrequerida em favor da paciente. Recebido por minha relatoria os autos em 27/05/2019. É o relatório. Passo a proferir a decisão monocrática. DECISÃO MONOCRÁTICA No decorrer da impetração adveio decisão do Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado, datado de 10/05/2019, que revogou das medidas cautelares diversas de prisão impostas a tod

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2728 DCG1000295-05.2017.5.00.0000. Decerto que por meio da sentença normativa, fixada no âmbito da Sem razão. A existência de Mediação em pauta no âmbito do competência específica desta Especializada, cria-se normas gerais colendo TST não retira das Varas do Trabalho a competência para e abstratas de conduta, as quais devem ser obrigatoriamente o julgamento de

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 360 Membro do MPE, a juízaa quodesignou AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA para o dia 08.05.2019.Ressaltou que o paciente não fora intimado para a referida audiência de justificação, razão pela qual não se fez presente ao ato processual, sendo realizado a audiência sem sua presença na data designada, ocasiãoem que asuposta vítima confirmou o descumprimento das medidas protetivas de urgênc