Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital data para instalação do equipamento, devendo a SEAP também comunicar essa situação a esta Vara de Execução Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM) - Processo 0235362-98.2017.8.04.0001 - Execução Provisória - Execução Penal - APENADA: F.F.S.C. - De ordem deste Juí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REGRESSÃO CAUTELAR DO SENTENCIADO Adriano Muniz Palheta ao REGIME FECHADO, considerando o fumus boni juris caracterizado na falta grave que leva à regressão, e o periculum in mora presente na necessidade da aplicação da pena. Em atenção ao previsto no art. 196 da LEP, dê-se vista, sucessivamente, pelo prazo de 3 (três), dias, ao MP e à defesa do apenado (ou à Defe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/ AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo 0208472-64.2013.8.04.0001 - Execução Provisória Execução Penal - APENADO: Adrimar Almeida Acioly - Designo o dia 17/10/2019 às 8h30 para realização da audiência de justificação, na forma do art. 118, § 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/ AM) - Processo 0215811-35.2017.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Carlos Alberto Cactos da Silva Remeta-se cópia do presente despacho ao Hospital 28 de Agosto para que encaminhe a este juízo protocolo médico de Carlos Alberto Cactos da Silva, a fim de subsidiar a decisão acerca do pedido de prisão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. EVASÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. REGRESSÃO CAUTELAR AO REGIME MAIS GRAVOSO. ART. 118, I, LEP. INEXIGIBILIDADE DA OITIVA PRÉVIA DO APENADO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não é nula a decisão que determina cautelarmente o regresso do recorrente ao regime fe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital objetivo, assim INDEFIRO A PROGRESSÃO, acolhendo o preciso parecer ministerial, devendo o apenado permanecer no regime em que se encontra até o adimplemento do lapso temporal necessário com bom comportamento disciplinar. ADV: TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 10168/AM) - Processo 0200743-79.2016.8.04.0001 (processo principal 0208806-30.2015.8.04.0001) - Agravo de Execução Pen

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 OS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74370-70.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIVAN JOSE DA SILVA ADV ACUS : 45759 GO - THAIS ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O FUMUS BONI JURIS CARACTERIZADO PEL A FALTA GRAVE EM COMENTO E O PERICULUM IN MORA PRESENTE NA NECESS IDADE DE SE ASSEGURAR A A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADRIANO CARVALHO VALEao REGIME FECHADO, caso que leva à regressão, e o periculum in mora presente na necessidade da aplicação da pena. À SEAP para que envie certidões carcerária e disciplinar, mapa laboral, referente ao apenado epigrafado. Em atenção ao previsto no art. 196 da LEP, dê-se vista, sucessivamente, pelo prazo de 3 (três) dias, ao Ministério Público e à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/ AM) - Processo 0206211-24.2016.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: JOSE CLEYTON DA SILVA MEDEIROS - De ordem deste Juízo de Direito e conforme Portaria Conjunta SEAP/VEP nº 01/2018, encaminho os autos à Defesa, para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados com relação ao

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV ACUS : 40568 GO - THAYNAN DIAS FERREIRA AVELAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O FUMUS BONI JURIS CARACTERIZADO PEL A FALTA GRAVE EM COMENTO E O PERICULUM IN MORA PRESENTE NA NECESS IDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA PENA, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENC IADO KERLYSMAR GOMES DA SILVA PARA O FECHADO.