Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os próximos dois vínculos empregatícios anotados na CTPS em questão se referem aos contratos de trabalho com as pessoas físicas Leontina S. Reis, de 08/04/1973 a 30/07/1974 (ID 541059 - Pág. 2) e Nilza Bonadia de Proença, de 31/07/1974 a 12/07/1976 (ID 541059 - Pág. 3) que foram anotados em ordem cronológica. A seguir, foi anotado o vínculo empregatício com a pessoa jurídica Mediplan Assistencial Ltda. (ID 541059 - Pág. 3), que consta do CNIS (a partir de 01/03/1993). Não existem r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISP OSIT IVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e resolvo o mérito da questão, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor está dispensado do pagamento das custas e dos honorários advocatícios, tendo em vista ter efetuado pedido para usufruir os benefícios da assistência judiciária gratuita, deferidos na decisão ID nº 322939, nos termos do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Aplica-se, ao caso, o §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1280 de tutela de urgência. Fá-lo com fulcro na motivação carreada naquela oportunidade pelo Juízo de que a tutela não seria medida de direito por ter havido cessação de recolhimento da taxa de resíduos sólidos de saúde- TRSS antes de efetivada a integral cessão das suas quotas sociais à terceira adquirente.Relata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1280 de tutela de urgência. Fá-lo com fulcro na motivação carreada naquela oportunidade pelo Juízo de que a tutela não seria medida de direito por ter havido cessação de recolhimento da taxa de resíduos sólidos de saúde- TRSS antes de efetivada a integral cessão das suas quotas sociais à terceira adquirente.Relata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido (ID 706244). Citado, o INSS apresentou a contestação ID 956748, sustentando a improcedência da pretensão. Réplica em ID 3433941. Nesta ocasião, a autora informa que lhe foi concedido o benefício de aposentadoria por idade em 2017. Devidamente intimados acerca da necessidade de produção de novas provas, a parte autora não de manifestou; o Instituto Nacional do Seguro Social informou não ter provas a produzir (ID 3443458)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO: Nota de retificação do Edital de Leilão 2009 (sucatas inservíveis) da cidade de Belo Horizonte, publicado no dia 24/09/2020, página 52, alterando a Cláusula Sexta (Das condições de Participação), que passará a dispor: 6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação: 6.1 - Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica que opere no ramo de siderurgia ou de fundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI3P, adm. 02, por 05 meses de férias prêmio ref. 5º, 6º, 7º quinqs a partir de 03/02/2020; MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3J, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI3P, adm. 02, por 05 meses de férias prêmio ref. 5º, 6º, 7º quinqs a partir de 03/02/2020; MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3J, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 2