Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GRACILENE PATRICIA MARIZ CAIXETA, MASP 1358767-0, para a função gratificada FGD-1 ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação. Estado de Minas Gerais, de 14/10/2019 a 31/12/2020, com ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14176820 Edmar do Socorro Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 Licença ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Helena de Minas - 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 06360796 Adalberto Augusto de Oliveira – PEB – 3 - Santa Helena de Minas 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 08462798 Rita Maria das Gracas Lages Pereira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 09584673 Dalvanira Pereira Nunes – PEB – 3 - Teofilo Otoni 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 bro de 2018) ANEXO II (a que se refere o inciso III do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.535, de 20 de novem- CARGOS CORRESPONDENTES ÀS UNIDADES REMANEJADAS DA SECRETARIA-GERAL PARA A SEDINOR ESPÉCIE/NÍVEL DAD-4 DAD-6 ANTIGA IDENTIFICAÇÃO SECRETARIA-GERAL EG1101534 EG1100380 NOVA IDENTIFICAÇÃO SEDINOR DV1101534 DV1100380 DECRETO NE Nº 600, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB FÍSICA NOME IDENTIDADE VALMIR TOLENTINO MG10673967 3º RIBEIRO PEB QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE LISLENE APARECIDA M4493235 2º SILVA SOUSA PEB SOCIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE ALLAN GUSTAVO AMO2º 12332675 RIM ALVES EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 4º HELLEM AMARAL 11176004 CLASSIFICAÇÃO POUSO ALEGRE PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB FÍSICA NOME IDENTIDADE VALMIR TOLENTINO MG10673967 3º RIBEIRO PEB QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE LISLENE APARECIDA M4493235 2º SILVA SOUSA PEB SOCIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE ALLAN GUSTAVO AMO2º 12332675 RIM ALVES EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 4º HELLEM AMARAL 11176004 CLASSIFICAÇÃO POUSO ALEGRE PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo §1° - os representantes titulares e suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão por esses indicados; §2° - os representantes suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão eleitos no mesmo processo eletivo de escolha dos representantes titulares. Art. 33 – As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do Decreto n° 46.953/16, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694647 Maria Luiza Silva Brito – PEB – 2, 14754931 Matheus Soares Barbosa – PEB – 1 Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012