Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Posição Funcional ROSAL ENERGIA S.A. Encargos TOTAL Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2021 Julho Agosto Setembro Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2019 Abril Posição Funcional Desembolso Maio Quant SÁ CARVALHO S.A. 55.685,94 Encargos 33.144,42 TOTAL 88.830,36 7 Desembolso Quant 139.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Portaria: 00734/2014. *Processo: 15128/2011, Empreendedor: Posto Brasília Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00735/2014. *Processo: 09730/2010, Empreendedor: Hermes José Borges, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00736/2014. *Processo: 12708/2011, Empreendedor: Auto Posto Brasil Ltda, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 208 /CGPC/2021 A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 169.605/2020, instaurado por força da Portaria nº 228/CGPC/2020, datada de 11/12/20, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/12/20, ainda se e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo §1° O estudante especial poderá se matricular em até 2 (duas) disciplinas, por semestre letivo. §2° O estudante especial será avaliado nas mesmas condições do estudante regular. §3° Ao estudante especial não terá assegurada a utilização das disciplinas cursadas como isoladas para fins de integralização de parte dos créditos do programa. §4° A obtenção de créditos pelo estudante especial não lhe confere o direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na suspensão das competências previstas no artigo 28 deste Regimento Interno, por 02 (duas) reuniões. §1º -A Secretaria Executiva do conselho deverá comunicar a ausência, suspensão e o desligamento de conselheiro à entidade representada, assim como ao conselheiro titular e aos suplentes, alertando-os das penalidades regimentais. §2º - Se após a primeira suspensão, a que se refere o caput deste ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 2º) Área de Competência Diretoria de Conservação e Restauração Diretoria de Proteção e Memória Diretoria de Promoção Gabinete e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças Ordenador Denise Pontes Marques Raphael João Hallack Fabrino Luis Gustavo Molinari Mundim Edilane Maria de Almeida Carneiro Masp. 1.472.791-1 1.330.138-7 1.129.864-3 0.903.034-7 20 1546468 - 1 PORTARIA IEPHA/MG N° 23/2021 O Presidente do Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.593,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida dos Reis; Processo SEI: 2180.01.0001143/2021-83. 4 cm -08 1528305 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo construção civil e volumosos e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral argila - Pouso Alegre/MG PA/Nº 00798/2005/007/2016 DNPM nº 830.621/2006 - Classe 1. Validade: 04/04/2020. *Márcio Roquim Geraldi - Cafeicultura e citricultura - Três Corações/MG - PA/Nº 06299/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/04/2020. *Mendonça & Filho Ltda. - Posto revendedor - Bom Jesus da Penha/MG - PA