Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DR.DP-02, localizados entre as estacas 930 e 941 nos dois bordos da rodovia”, conforme Contrato PRC-22.061/13, registrado sob o protocolo nº 0044910-2300/2014-4, estando sujeito às penas previstas nas normas de regência. Art. 2º Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FRANCISCA DE FATIMA SILVA JACINTO DE OLIVEIRA NUNES JOAO PEDRO NOGUEIRA ALVARENGA JOSE LISBOA LEITE FILHO LAZARO MARCINO DE QUEIROZ MARCIA PEREIRA DE ANDRADE MARIA JOSE MOTTA DA COSTA FROED MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA MAURO ANTONIO ZANDIM NATHALIA NOVACK DO AMARAL BARROS WANDER DOS REIS VELOSO 1017380-5 0903435-6 5º 5º 28/03/2016 28/03/2016 1017263-3 6º 02/03/2016 1160456-8 1º 07/03/2016 1016972-0 6º 01/03/2016 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Campina Verde, no município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 39.737 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 297/2017 Aprovado em 02.5.2017 Recredenciamento da entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda., mantenedora do Castela Instituto de Ensino, sediado em Uberlândia. Conclusão À vista do exposto, sou por q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECLARA APOSENTADA, a partir de 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de julho de 2005, BEATRIZ FERREIRA MEIRELES ASSUNÇÃO, MASP 1.016.606-4, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível IV, Grau C, lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1031322-9, João Batista da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 10/02/2016. 22 798608 - 1 ATO ASSINADO PELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 2300 2014-0. Linha: 5216/ AAI/ 164251 – Tiradentes/ São João Del Rei. Delegatário: Vale do Ouro Transporte Coletivo Ltda. Assunto: Auto de infração 164251 - Art. 84 inc. I c/c Art. 98 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Apresentou veículo para início e viagem em más condições de funcionamento/ manutenção). DELIBERAÇÃO Nº 353/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 87 inc. I c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMERCIAL, CONFORME QRF, UTILIZANDO VEÍCULO CONVENCIONAL. DELIBERAÇÃO Nº 1372/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.*-PROCESSO Nº 12503 2301 2016. LINHA: 3766-1 - VIÇOSA/TEIXEIRAS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/FUCAM N.º 41, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova o reordenamento das atividades e instituí o novo modelo de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Presidente da Fundação Educacional Caio Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 035/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 157958/2300/2013-5. Linha: L – 1067/AAI/158036 – BH/Viçosa. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Au