Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2021. Considerando o disposto no inciso II do artigo 48 e artigo 67 da Lei nº 8.666/93, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato; Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alberto Portela de Sousa, matrícula 61135, lotado no Gabinete do Prefeito, vin

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.527 61 - Serviço de transporte de passageiros, público ou privado, para auxiliar no atendimento das atividades/serviços essenciais; 62 - Serviços de hospedagem, com consumo de refeições pelos hóspedes exclusivamente nos quartos; 63 - Serviços de lavandeira para atender atividades/serviços essenciais; 64 - Produção, distribuição, comercialização e entrega de produção de madeira e produtos florestais; 65 - Transporte coletivo interestadual e intermuni

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236  65 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 sidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e as vinculadas a Ela e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Disponibilidade do Edital 28/12/2022 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Início da entrega de propostas: 28/12/2022. Abertura das propostas: 10/01/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Rosani Patrícia Castro Oliveira - Pregoeira Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 montagem dos quadros de comando que equiparão os poços C-04, C-06 e C-08 para o Sistema de Abastecimento de Água de Peçanha/MG. Prestador e Valor: Fenix Materiais Elétricos Ltda. R$14.979,00. Prazo de Vigência: 60 dias. Reconhecimento do Ato: Jane Elisa Bonfatti. Superintendência de Planejamento e Gestão Centro-Leste. Frederico L Ferreira Delfino. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 490/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de placas de inauguração e Indicação, sob demanda, a serem instaladas nas unidades da DPMG, conforme especificações contidas. VALOR TOTAL: R$ 34.890,00 (trinta e quatro mil oitoc

Publicações Administrativas ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Designar o MM. Juiz Federal Substituto THIAGO DA SILVA MOTTA, da 1ª Vara-Gabinete de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para Administração, responder pela titularidade da 1ª Vara de Barretos, nos dias 27 e 28/4, e no dia 6/5/22, em decorrência de ausências e compensação autorizada pela Corregedoria Regional do MM. Juiz Federal Substituto DAVID GOMES DE BARROS SOUZA, designado pelo Ato CJF3R nº 10629/22. II - Designar o MM. Juiz Federal PAU

Caderno único ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6848 061/211 local) no sítio eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal. O Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2021 – SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 27/01/2021, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 28 de janeiro de 2021 eS3EADLj5T

Publicações Administrativas ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Luciano Francisco Azevedo Vaz, Supervisor, em 25/10/2021, às 21:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8181733/2021 Processo SEI n.º 0306587-64.2021.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante como formador/debatedor no Webinário Internacional – "Reflexões sobre o Sistema de Precedentes no Processo Tributário", na modalidade a distância; Contratado: Roberto Lima Campelo (CPF nº 855.71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Mercadinho Rocha Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 0128760 Objeto: Fornecimento de hortigranjeiros. Valor: R$ 444.181.51 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 1068/2015 Modalidade: PREL. Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361150-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e