Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1133200-4, ALINE APARECIDA MAGALHÃES MOTA, EEB1A - E.E. DE CÔNEGO MARINHO, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 09/01/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1259888-4, TADEU ALEY GONÇALVES NOBRE, PEB1A-14 AULAS DE GEOGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Ana Rosa Silva, MaSP 1061371-9, ATB4F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/17; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Maria Antonieta Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEB1E – Adm 03, referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 69/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 68/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a): NOVA BELÉM, “EE PROFESSORA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP. 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M, 1º CARGO, é pela manutenção das vigências dos 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no PEBIA, 1ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais aproveitou 0 meses; MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 455/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 02/12/2017, por motivo de retificação indevida.; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 288/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIIIP, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 843108-2, Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 21/3/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Anulação – Ato nº 01/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP 1.136.226-6, Adriana Resende, PEB1A, 5º cargo, na parte em que concedeu Licença Gestação Ato nº 01/2017, publicado em 17/10/2017, por motivo de incorreção em período. Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº