Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 224 minutos; que, para o retorno, gastava 1h30min/2h da frente de ora deferidas sobre: Aviso prévio; 13º salário; férias + 1/3; FGTS + trabalho até sua residência, já que não mais havia a parada no 40% e repouso semanal remunerado. povoado de Centro dos Carlos;...; que o local da prestação de 2.2 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS serviços ficava depois do povoado d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 385 56 O Doutor Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Juiz de Direito, Respondendo por esta Comarca de Aiuaba/CE , por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, que perante este Juízo e Secretaria de Vara Única se processam os autos da Ação de Usucapião, processo n.º 2425-82.2011.8.06.0030/0, requerido por MARIA DALVANI CARLOS SILVA,brasileira, solteira, re

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENT ES OS PEDIDOS INICIAIS, CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA. SEM CUSTAS E HONORARIOS, POR SEREM OS AUTORES, BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JU DICIARIA. CERES, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 277820-67.2015.8.09.0032

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 792917 15/09/2017 Caixa Escolar Morro Alto Iii 20764403000114 Ee Deputado Renato Azeredo Vespasiano Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 0,00 31/10/2018 793839 15/09/2017 Caixa Escolar Francisco Viana 21812359000133 Ee Francisco Viana Vespasiano Aditivo 3 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para D

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA 1. RELATÓRIO 223 suprimir integralmente o seu pagamento, tendo em vista a cogência da norma celetista que trata da matéria. Neste sentido, podemos citar a seguinte jurisprudência do TST: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE . Dispensado relatório por se tratar de proce

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 513 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE . Julgo improcedente este pleito tendo em vista que o autor não SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DISCIPLINADA EM NORMA atende aos requisitos das súmulas 219 e 329 do C. TST. COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Esta Corte trabalhista adota 2.3 DA JUSTIÇA GRATUITA entendimento de que é possível a alteração das condições A afirmação

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1889 ADVOGADO O Exmo. Juiz do Trabalho, Dr. ALFREDO VASCONCELOS ADVOGADO CARVALHO, FAZ SABER, que nos dias 02/09/2020 e 04/11/2020, RECLAMADO às 08h 30min, serão levados a Hasta Pública, pelo maior lanço, o ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO(OAB: 16780/BA) MAURICIO NELSON ANDRADE PIMENTEL DANIELA VIEIRA PIMENTEL(OAB: 1

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA(OAB: 50178/BA) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA(OAB: 42161/BA) ADVOGADO 2022 Sucesso, zona rural de Oliveira dos Brejinhos-Ba PENHORA REALIZADA EM: 17/10/2019 Intimado(s)/Citado(s): DEPOSITÁRIO: JOSÉ DILTON BARBOSA OLIVEIRA - CERAMICA BARRO BOM LTDA - ME BOM JESUS DA LAPA/BA, 15 de junho de 2020. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi