Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital., pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal1 e previsto ainda no item 22.8. do edital. Como o presente processo será custeado com recursos federais, necessária se faz a publicação no Di�

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 PREFEITURA DE CARUARU Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante Art. 25 inc.I, da Lei Federal nº8.666/93 e atualizações, reconhece o PROCESSO Nº 007/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 – que tem como objeto a Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na confecção

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarTa-feira, 30 de março de 2016 social e o município de Conceição das alagoas/mG (entrega imediata) . Tudo de conformidade com a lei 8 .666/93 e suas alterações pela lei 8 .883/94, lei 9 .648/98, lei 10 .520/02 e Decreto municipal nº 64/2013 . maiores informações estarão à disposição na Prefeitura municipal, Departamento de aquisições e Contratações de serviços, na rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029 . leonardo Guedes souza Correia . Pregoeiro Oficial d

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 00O7/2021 Dispensa de Licitação nº 0003/2021, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CEL – Objeto: A Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capaci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA, RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – DISPENSA Nº 006/2021, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 15/02/2021 à 08/03/2021, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 09/03/2021, às 09:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA, RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – DISPENSA Nº 006/2021, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 15/02/2021 à 08/03/2021, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 09/03/2021, às 09: