Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva publicidade à lista dos candidatos que teriam sua redação corrigida, inexistem provas de que tenha havido qualquer irregularidade no certame, uma vez que, consoante já explicitado, a incongruência mencionada pelo NR.PROCESSO: 5108743.03.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO autor/agravante se deu em razão da ocorrê

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva consulta ao sítio eletrônico do certame prestado pelo recorrente (https://www.concursosfunrio.org.br/informacoes/8), é possível constatar que, após a divulgação, em 13/02/2017, do “Resultado preliminar prova NR.PROCESSO: 5108743.03.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO objetiva e convocação para corre�

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região O Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho, nos termos responsabilidades decorrentes da prestação de serviços do do artigo 769, Consolidação das Leis do Trabalho, adotaram teoria trabalhador terceirizado. 5135 da asserção, segundo a qual, as condições da ação devem ser verificadas em abstrato, a partir da simples descrição fática trazida na inicial.

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5943 cautelas de praxe. ITAPETININGA, 17 de Maio de 2018. RELATÓRIO. Foi ajuizada Reclamação Trabalhista por NERCI RAMOS DE ALMEIDA em face de CRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA - GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA EPP e GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA, na qual o autor alega ter sido empregado desta no período de 10

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 32898 Por fim, entendo que o quinquênio incide somente sobre o salário base, correspondente ao padrão de vencimentos do grau ou nível do cargo ocupado. Vide o disposto no art. 19, "b", da Lei n.º DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 2.348/89: "adicional de cinco por cento sobre o padrão de vencimentos, por quinquênio de exercício efetivo do serviço público Os p

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho 6136 Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. Prolatada a sentença no ID 1df0fba, as partes recorreram, ordinariamente, requerendo a ré a nulidade da sentença primígena, ROBERTA LIMA CARVALHO ao sustentar que o indeferimento da oitiva de uma de suas Juiz do Trabalho Substituto testemunhas, na audiência de instru

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 A RELEVANCIA DO FUNDAMENTO DO PEDIDO DA IMPETRANTE ESTA DEMOSTRAD O ATRAVES DA PROVA DOCUMENTAL POR ELA JUNTADA AOS AUTOS. INICIALM ENTE, VERIFICO QUE NO ITEM 5.3.2 DO EDITAL CONSTA A SEGUINTE INFO RMACAO: PARA O CARGO DE SOLDADO DE 3 CLASSE, SOMENTE SERA CORRIGI DA A PROVA DISCURSIVA DO CANDIDATO QUE ATINGIR A PONTUACAO MINIMA PARA A APROVACAO NA PROVA OBJETIVA, CONFORM

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Contrarrazões de ID 6befce7, pela confirmação da sentença. 253 APLICAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE PRESCRITA NO ART. 224, § 2º, DA CLT. A questão nodal carreada no recurso do reclamante, quanto a esse ponto, cinge-se em aferir se a natureza das funções por ele ADMISSIBILIDADE exercidas enquadrava-o na excepcionalidade do art.224, § 2º da CLT, que reza: Art. 224 - A d

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) RECLAMADO ADVOGADO 1344 último de burlar o regramento atinente aos precatórios. O réu não indicou os processos que estariam nessa situação. Inobstante isso, em consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual (SAP1) e ao Sistema do Processo Eletrônico Judicial

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2156 condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da ameaçado. Portanto, patente o interesse de agir. incorporação de gratificação de função, férias em dobro, bem como Rejeita-se. honorários periciais e advocatícios, pedindo aplicação de litigância MÉRITO de má-fé à recorrida. Ao final, postula "Que seja julgado procedente INCORPOR