Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Aplicar ao Instrutor Luiz Alberto de Paula, registro 3576, de acordo com o art.36 item I da Resolução 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de Advertência Por Escrito, junto a este Órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 598, de 30 de maio de 2016 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador de Infrações e Controle do Condutor - CICC, contida no ofício nº. 722/2016/GAB/ CICC/DETRAN/MG, de 20/07/2016. Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte os servidores Daniel Alves Amâncio, ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 32/ PA/2016-vdc, de 16/03/16, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA referente à Portaria nº 630, de 8 de junho de 2015; Resolve: Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Luciana de Souza da Silva, Delegada de Polícia, MASP 1.331.276-4; Secretária Carla Geovana Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Cartório Central, que informam o CFC São Gonçalo, cod. 1826-01, situado no município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, ter praticado, em tese, transgressão ao art. 31, inc. IV, da Resolução nº 358/10 do CONTRAN. Resolve: Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Tomás Edson Vivas de Resende, Delegado de Polícia, MASP 457.887-8; Secretário Edgar Ke

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira, Delegada de Polícia, Masp 1.237.237-1; Secretária Vanessa Dayane Campos, Escrivã de Polícia, Masp 1.318.057-5; Membro Dario Gomes Torres, Investigador de Polícia, Masp 386.344-6 , em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo Dr. Thiago Alves Henrique, Delegado de Polícia, Masp. 1.237.604-2, e integrada pelo Perito de Polícia Roberto Ferreira Correia, Masp. 985.046, como secretário e pelo Escrivã de Polícia Amanda Monielly de Oliveira, Masp. 123.414-2 como membro, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo Sumário e, ao final, através de rel