Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 PORTARIA Nº 953 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/519112, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar visita técnica Origem: Belém Destino: Benevides-PA Período: 13/11/2019 - ¹/² (meia) diária Servidor: Laura Dias dos Santos - 5800153 - Técnico em Gestão Ambiental Letícia Lima de Freitas - 5939808 - Técnico em Gestão Ambiental Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 8.666/93, resolve apostilar a substituição da fiscal Joyce Lameira, referente aos Contratos n.os 04/2018 – FGR Arquitetura e engenharia LTDA, 113/2018 – Agnelo Construções e Serviços EIRELLE-ME, 80/2018 – Masoller Construções e Serviço EIRELLE-ME, nomeando os servidores Mauro da costa Ferreira e Marco Antônio de Campos Costa, e da substituição da fiscal Iara do Socorro Souza referente ao contrato n° 101- J.L. Mesquita Serviços de Telecomunica

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1038 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/501384, Art.145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Cadastrar os agricultores para aderirem ao PROSAF e fazer visitas técnicas para demarcação de áreas Origem: Santarém Destino: Juruti-PA Período: 09/12 a 13/12/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: Simone Figueira Moreira - 5898284 - Técnico em Gestão Ambiental João Antônio Paiva de Alb

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1052/2019-DGAF/GAB/SEMAS Conceder 16 (dezesseis) dias das férias regulamentares, a servidora FRANCISCA LÚCIA PORPINO TELLES, matricula 82244/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura no período de 17/07/2019 a 01/08/2019, referente exercício 2016/2017, interrompidas através da PORTARIA Nº 1619/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 22/08/2018, publicada no DOE nº 33687 de 27/08/2018. Protocolo: 454937 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO F

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 ASSINATURA: 06/12/2019 VIGÊNCIA: 06/12/2019 a 05/12/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798338; Fonte de Recurso 0656- Elemento de Despesa 33.90.30. KARLA LESSA BENGTSON NELMA CELIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do IDEFLOR-BIO M A R BRAGA COM E SERV DE ENG EIRELI ME Contratante Contratada Protocolo: 505359 EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 PARTES: IDEFLOR-BIO E A AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇOS DO AGRONEGOCIO EIRELI ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO, processado sob

Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 Origem: Belém Destino: Curuçá Periodo: 25 a 30/03/2019 - 5,5 (cinco e meia) diárias Servidor: Nívia Gláucia Pinto Pereira - 57175336 - Técnico em Gestão de Meio Ambiente – Gerente Rubens de Aquino Oliveira - 57198137 - Técnico em Gestão de Meio Ambiental Ana Paula Vitória Costa Rodrigues - 5923359 - Técnico em Gestão Ambiental KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Portaria nº. 160 de 25 de março de 2019 Objetivo: Desenvolver ações e

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE – IDEFLOR-Bio e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0018-51, localizada na AV PRESIDENTE VARGAS, 498, 2º Andar – Campina, CEP: 66017-900, Fone (91) 3211-3054. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FUNDAME

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 XVI - Aos colaboradores Carlos Renan Murrieta, Jairo Bandeira, Rosinaldo Mota, Alexandre Queiroz, Jerry Adriano de Freitas, Jaquelison Assunção, Péricles Uchôa, Jairo Bandeira, Liandro Freitas e Wanderley Oliveira. Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 503465 . . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2019 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVE

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 040 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2020/60518, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Participar do planejamento de trabalho a ser realizado pelo Núcleo de Planejamento – NUPLAN desse Ideflor-Bio e Planejamento Estratégico Origem: Santarém-PA Destino: Belém-PA Período: 02 a 04/02/2020 -

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº. 734 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias Servidor – matrícula – Cargo: Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro 57230920 - Gerente PTRES: 796784 Fonte: 0661 Elemento: 3.33.90.30..R$ 2.000,00 (dois mil reais) Ação: 192646 Elemento: 3.33.90.3