Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2687 REQUERIDO:MUNICIPIO DE TOME ACU Representante(s): OAB 23178 - JUNIOR ALVES DA COSTA (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00027482820188140060

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3792 SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00010457220128140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Execução Fiscal em: 06/04/2021 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO EXECUTADO:MARCOS SILVA RAMOS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?A?U - VARA ?NICA ?????????????DESPACHO ?????????????Vistas ? Fazenda Exequente para manifesta?

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2341 DA SILVA MENDES (ADVOGADO) REQUERENTE:JAMILSON DIAS DA FONSECA Representante(s): OAB 26494 - KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA ANTONIA DA SILVA MACHADO Representante(s): OAB 26494 - KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (ADVOGADO) . CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO e dou a fé que em raz¿o das atribuiç¿es a mim conferidas por Lei que no interesse do referido processo, v

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4067 denúncia recebida, em um primeiro momento, mas desapareceu sua justa causa, uma vez que o fato tornou-se atípico, sem que se pudesse exigir do Estado o exercício do poder-dever de punir. 3. Com a constituição definitiva do crédito tributário, o Ministério Público modificou a exordial acusatória. O aditamento interrompe a prescrição, pois trouxe alteração substancial ao processo. A peça na