Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2571 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0035234-82.2013.8.26.0068 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2463 Nº 0004917-59.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Luis Fernando de Oliveira Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Ana Paula de Moraes (OAB: 275626/SP) - 3º Andar Nº 0005238-63.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3357 agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 7º andar Nº 0008691-04.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3095 “Habeas Corpus”. V.U. - Advs: Fernanda Silva Guido (OAB: 308878/SP) - 3º Andar Nº 0006131-08.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: João Paulo Maximo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3015 378474/SP) (Defensor Dativo) - Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) - 3º Andar Nº 0020406-12.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rodrigo da Silva Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2211 Nº 0002989-92.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Iran do Nascimento Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Iran, bem como DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2546 assim, violação ao disposto nas Súmulas 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal e 440 do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que houve análise das circunstâncias do caso concreto. “Em se tratando de roubo, é possível a fixação do regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, ainda que primá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1276 Nº 0000305-39.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Felipe Arrielo Vomero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE FELIPE ARRIELO VOMERO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1922 Nº 1500441-24.2020.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Apelante: Fabiana Carvalho Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2159 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: BRUNO FERNANDO BARBOSA FURTADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de prim