Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05476692 Helder Lomba Aguiar – DV – 1 - Onde se Lê: 90,03.08.2022,31.10.202 2,LICENÇA CONC. ART.158 II - Leia-se: 90,03.08.2022,31.10.2022, LICENÇA CONC. ART.172, 05476692 Helde