Edição Extra ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.017 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 189/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará – CNPJ 05.171.699/0001-76 Objeto: Requalificação de Área para Instalação de Parque Urbano Florestal, no Município de Santa Izabel do Pará, neste Estado. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023 Valor Global: R$ 3.302.076,66 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7608 44

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.068 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 Habilitação cassação. 210. 03.04 210. 03.05 210. 03.06 Processo de Bloqueio de cNH de condutor por apreensão. Processo de bloqueio de cNH por óbito. até Vigencia 5 anos Eliminação até Vigencia 5 anos Eliminação Processo de desbloqueio de carteira Nacional de Habilitação, cumprimento de pena ou judicial. até Vigencia 5 anos Eliminação fUNÇÃo 200 - GESTÃo dE PolÍTicaS Para o TrÂNSiTo SUBfUNÇ

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 0050754.92.2015.8.09.0001 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA TRÍPLICE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROCESSO DE CREDENCIAMENTO. NEPOTISMO. CONFIGURADO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. 1. Os embargos de declaração, ainda que manejados para fins de prequestionamento, apenas são cabíveis quando a decis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000084-21.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DUEARQUI ARQUITETURA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIO DOS SANTOS CESAR - SP276087 IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL LOGÍSTICA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTADO DE SÃO PAULO GILOG/SP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO DUEARQUI ARQUITETURA LTDA., devidamente qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com ped

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 2.4.No ato da inscrição, o candidato deverá preencher todos os itens da Ficha de Cadastro, e assinar os ANEXOS II e III e anexar com todos os documentos digitalizados (arquivo único em PDF) na ordem que estão exigidos neste Edital. 2.5.O preenchimento de todos os itens constantes na Ficha de Cadastro é um pré-requisito para a continuidade na etapa posterior. 3- ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 1.1- As etapas seguintes caracterizarão o processo de cre

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.068 A guarda permanente dos documentos será de responsabilidade do Arquivo Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, por meio da orientação técnica do Arquivo Público do Estado do Pará. CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO RELATIVO AS ATIVIDADE - FIM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA FUNÇÃO 200 - GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O TRÂNSITO SUBFUNÇÃO 210 HABILITAÇÃO DE CONDUTORES ATIVIDADE 210.01 Emissão e Renovação de Carteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1408 SP 85764 363.01.2010.001269-2/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Revisional de Alimentos - C. M. C. P. X F. C. P. - Informem as partes se pretendem a produção de provas. Em caso positivo, quais, justificando ainda a necessidade de produzi-las. Int. - ADV MARIA DE LOURDES CAMPARDO OAB/SP 186355 363.01.2010.003

Publicações Judiciais I ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE GANEP NUTRICAO HUMANA LTDA MG098208 JUAREZ MONTEIRODE OLIVEIRA JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00115371620144036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por GANEP - Nutrição Humana Ltda. contra decisão que indeferiu tutela antecipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c