Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0807526-75.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edvânia Valêncio Pedroza.Advogado(s): Priscila

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Oliveira.Advogado(s): Ana Carolina Oliveira Lopes - OAB/PB 26.379.1ºApelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341 A.2ºApelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (J

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PB 9834). IMPETRADOS: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811219-17.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva.Advogado(s): Ademir de Oliveira Costa Júnior - OAB/SP 252.047.Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.Advogado(s): Petrus Romani Galvão de Góes Bezerra - OAB/RN 16.655-B. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Embargos de Declaração nº 08017

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0862210-81.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Natalya Carolyna Sena Braga e Daniel de Jesus Sena Braga.Advogado(s): IGor Thiago Santos do Nascimento - OAB/PB 24.378.Apelado(s): Gboex-Gremio Beneficente.Advogado(s): Deborah Sperot

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Filho; 1º VOGAL: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Carneiro; 2º VOGAL:, Exmo. Des. Des. João Alves da Silva; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de Justiça. Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Embargos de Declaração nº 0838706-07.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Embargado(s): Armando da Costa Lima. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 representada por seu Procurador João Bosco da Silva. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares – OAB/ PB 19.246. Apelado(s): Sandra Cristina Santos Alves, representante do espólio de Geovani Domingos Alves. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0805615-86.2021.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador-Geral, Adair Borges Coutinho Neto.Apelado(

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 43) Embargos de Declaração nº 0800426-89.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gabardo & Terra ADVOGADOs Associados. ADVOGADO(s): César A