Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Leandro dos Santos SINDICÂNCIA N° 0000538-89.2020.815.0000. ORIGEM: ASS. DO CONSELHO DA MAGISTRATU. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. SINDICANTE: Corregedoria Geral de Justica. SINDICADO: Sandra Jaqueline Barbosa. SINDICÂNCIA. TÉCNICA JUDICIÁRIA. INSTRUÇÃO QUE NÃO APONTOU FALTA FUNCIONAL. SERVID

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 4 10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.244. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 1.182/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendendo o gozo das férias do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, referente ao período aquisitivo 2016/02, agendadas

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0803557-70.2020.8.15.0000. Impetrante: Severino Isidro Ferreira (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/ PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº 0001797-28.2001.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): A

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 000123433.2017.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tr