Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1781 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/05/2016, a parte referente a servidora: MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A. Onde se lê: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho; Leia se: para EE Professor Alisson P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1498 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1 200.000,00 1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1 313.170,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.013.170,00 27 790210 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (Voluntária/integral/direito adquirido com paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 51/2018 – PUBLICADO NO “MG” em 05/05/2018, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jordânia, M.S.S.P.D., MASP 638.387-1, onde se lê: servidora em processo de aposentadoria, PEB1M, Adm. 1, leia-se: servidora em processo de aposentadoria, PEB1M, Adm. 1 e E. E. de Jordânia, PEB1G, Adm. 3. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 1859/2014 Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46032, de 21 de agosto de 2012, autoriza, Helena Maria Campos, MASP 1059896-9, cargo ANEIIID, lotada na Diretoria de Ensino Médio, Órgão Central, a afastar-se de suas atribuições, nos dias 18, 22, 25 e 29/08/2014; 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22, 26, e 29/09/2014; 3, 6, 10, 13, 17, 20, 24, 27 e 31/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prof. Manuel do Norte, Masp