Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo de Paula”, Masp: 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIA, adm. 01 a partir de 03/05/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Augusto de Lima – Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, Masp: 432.430-7, Maria Celsa França Ferreira - ASBIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6, Fernanda de Lima Campos Ferreira, PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2022; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1093.979-1, Fabiano Gontijo Maia, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ROSE MARY DE FATIMA FERREIRA ROSELENE CUNHA DA SILVA ROSELI DA CONSOLACAO RIBEIRO PEREIRA ROSELI DANIEL DA SILVA ALBINO ROSELI REGINA SILVA CAMARGO ROSELIA ARAUJO VIEIRA PAIVA ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS ROSELY CARVALHO DO ESPIRITO SANTO ROSELY MARIA CAE ROSELY SANTANA PAES DE OLIVEIRA ROSEMARA KERSUL CAPPAI CAPAZ ROSEMARY APARECIDA GUIMARAES SILVA ROSEMARY APARECIDA MATHIAS SANTOS ROSEMARY APARECIDA SOARES ROSEMARY CAMPOS TORC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA NEPOMUCENO 1400832-0 KATIA MOREIRA FIGUEIREDO PEB1A 3 BIOLOGIA 12H/A VARGINHA SÃO GONÇALO DO SAPUCAI 1435261-1 ELVES EDNEIO RIBEIRO DE ANDRADE PEB1A 1 LINGUA PORTUGUESA 12H/A VARGINHA VARGINHA 1249181-7 ERICKA RAQUEL MOTA PEB1A 3 EDUCAÇAO FISICA 16H/A VARGINHA VARGINHA 1123503-3 CARLA REJANE FARIA NEVES PEB1E 1 GEOGRAFIA 16H/A VARGINHA VARGINHA 1248502-5 LUCAS FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 378.418-8 Marcelina da Costa Chaves, ATB5I, adm.01, Ato nº 18/2010 publicado em 23/09/10 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/07/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/09/09. 19 1545373 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo de exercício a partir de 06/01/2018; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1.094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, Adm.01 PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Masp 441.469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, Adm.03 PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; EE. Santos Barroso, Masp 436.224-0, Cleide Marizete dos Santos, Adm.01 PEBIIN, referente