Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826763 826437 826784 31/03/2020 Caixa Escolar Temistocles Rochas 31/03/2020 Caixa Escolar Padre Piccinini 31/03/2020 Caixa Escolar Pedro Leite 19643857000158 19371624000143 19371640000136 Ee Temístocles Rocha Ee Padre Piccinini Ee Pedro Leite Paracatu Paraguacu Paraguacu 819723 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 19690171000118 Ee Antônio Eufrásio De Toledo Paraisopolis 824355 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 1969017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826763 826437 826784 31/03/2020 Caixa Escolar Temistocles Rochas 31/03/2020 Caixa Escolar Padre Piccinini 31/03/2020 Caixa Escolar Pedro Leite 19643857000158 19371624000143 19371640000136 Ee Temístocles Rocha Ee Padre Piccinini Ee Pedro Leite Paracatu Paraguacu Paraguacu 819723 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 19690171000118 Ee Antônio Eufrásio De Toledo Paraisopolis 824355 31/03/2020 Caixa Escolar Prof Helcias Rocha 1969017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 934590 02/05/2020 Caixa Escolar Rita Ferreira Porto 19923143000101 Ee João Barbosa Porto Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 934590 02/05/2020 Caixa Escolar Rita Ferreira Porto 19923143000101 Ee João Barbosa Porto Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1869/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de maio de 2015 até 22 de abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1050/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 1900/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 186/18; Partes: SETOP e o Município de Campestre; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 19/06/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093//18; Partes: SETOP e o Município de Rosário da Limeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patrocinio Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Bási