Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 47/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 47/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n.° 13855135, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1004/2020 DESIGNA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, MASP n.° 13855135, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 1004/2020 DESIGNA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/21 RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.251.560-7, Iracema de Souza Moura, ATB D 1, adm. 1, ato nº 08/21, publicado em 20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/05/01, leia-se: a partir de 01/05/21; RETIFICA, NO ATO de Afastamento por m