Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Lindomar Gomes da Silva Retificação: Na Portaria UTRAMIG nº 04/2017, publicada no Minas Gerais em 26/04/2017 onde se lê: “Art. 1º - Designar Naíla Augusta Anacleto, para a função de Coordenadora Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MURIAÉ MUNICÍPIO ÓRGÃO MURIAÉ SRE MURIAÉ SERVIDOR(A) MASP NOME HELOÍSA ARAÚJO 1.059.976-9 JAINE CERQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/2016 RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.019.326-6, Gláucia Gomes Martins, PEBIA, Adm. 01, ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo CONTAGEM 8745– E.E. Gastão da Cunha MASP 364422-6, Márcio Marçal, PEBIA - admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 694/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exer