Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo conformidade com a deliberação da 210ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 15 de abril de 2016, RESOLVE: Art.1º Aprovar o Plano de Assistência Social – PAS da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista II, que será implantado nos municípios de Varginha e Eloi Mendes. Parágrafo único. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG poderá exigir alterações decorrentes do processo de sua imple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO que a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do CNAS, ratificou a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconheceu as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vi. Avaliar o alcance de metas e de indicadores do SUAS e a observância das normativas vigentes; vii. Propor atividades de supervisão técnica, periódicas, para apoio às temáticas prioritárias do SUAS; viii. Propor parâmetros para a supervisão técnica aos municípios; ix. Propor e realizar ações continuadas de capacitação aos municípios, com base nas temáticas prioritárias do SUAS; x. Propor e realizar capacitação para Conselhos Tut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 Leonardo de Freitas Barros, Masp 1.306.344-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 20 de Junho de 2016, data do desligamento do servidor. Belo Hor

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 9 de março de 2018 Programa de capacitação beneficia cerca de 12 mil pessoas da rede socioassistencial Há mais de 4 anos, o Capacita Suas/PE abrange municípios pernambucanos, divididos em 11 polos, para formar profissionais cidadãos. F OTO : D IVULGAÇÃO /SDSCJ ara melhorar o olhar do profissional frente aos desafios da assistência social, o programa Sistema Único da Assistência Social (Capa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 . DIÁRIA . PORTARIA N°. 515/2018 – SEASTER, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Nome: ANDRE LUIZ GALVÃO Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL /PA Período: 23 a 25/03/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: de realizar Ação Cidadania busca ativa e Cadastro Único para programas no município. PORTARIA N°. 518/2018 – SEASTER, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Nome: GLEYDSON LEAL VASCONCELOS Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 134/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 12/12/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de Adalberto Nascimento Reis – Masp 1.199.992-7; e ARQUIVAMENTO dos autos, po

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  137 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia) Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania, em parceria com a gestão municipal e outros órgãos para inclusão no Cadunico dos Programas Sociais. PORTARIA N.° 2531/2018 SEASTER, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOS Cargo: SOCIOLOGO/DIRETOR Matricula: 3194345/1 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM/ PA Período: 22 a 25/08/2018 Nº de diárias: 03 e