Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 314310 MONTE CARMELO 9847227 314430 NANUQUE 2211262 314700 PARACATU 2100754 314700 PARACATU 2100754 314800 PATOS MINAS DE 9650105 315460 RIBEIRAO DAS NEVES 2756749 315700 SALINAS 2204649 315700 SALINAS 2204649 316210 SAO GOTARDO 2100681 316720 SETE LAGOAS 0272957 316720 SETE LAGOAS 0272957 316720 SETE LAGOAS 2109867 316720 SETE LAGOAS 2109867 UNIV FEDERAL DE JUIZ DE FORA HOSPITAL MUNICIP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo FRANCISCO SÁ MASP 1226085-7, FÁBIO GONÇALVES DO AMARAL, ASP, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/11/2014. JUIZ DE FORA MASP 380053-9, ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 379508-5, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015. MASP 380055-4, DENILSON DIAS FERREIRA, ASP, II/H

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 186 médico fosse datado e firmado por profissional habilitado, correspondente como em 16/12/2019. preferencialmente contendo o CID (Classificação Internacional de As declarações sobre a perseguição sofrida pelo supervisor e Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) que a levou ao regulagem e controle do uso do banheiro são apenas declarações médico, bem c

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 184 Defende assim a lisura e fundamento das punições aplicadas. Nega A supressão de parte das férias são conseqüência das faltas a prática de perseguição da autora por parte dos supervisores. injustificadas como prevê o art. 130 da CLT. Inicialmente cabe destacar que a tese empresária de invalidade da Improvado o tratamento com rigor excessivo. Estão ausent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Data de Vigência Protocolo 68935-1 Eurípedes Guido Instituidor (a) Olenir Guido Beneficiário (s) 21/01/2018 05/03/2018 68937-8 Joel Pereira Salles Heloisa Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo n.ºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria de Consolidação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13812904 Flavia Coimbra Inacio – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 14625552 Natalia Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 06113260 Carlos Antonio Goncalves Maciel – PEB – 3 - Ibirite - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 06113260 Carlos Antonio Goncalve