Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A Lei municipal nº 655, de 25 de outubro de 2008, dentre outras providências, cuidou de criar funções gratificadas para servidores com atuação no Programa de Saúde da Família (PSF), nos NR.PROCESSO: 0291166.97.2015.8.09.0125 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva seguintes termos, verba legis: Art. 4º. Ficam criadas as Funções Gratificadas ab

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRESP 1.338.329, Rel. Des. Conv. DIVA MALERBI, DJE 12/05/2016: “PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO. APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS . INDISPONIBILIDADE DE BENS. CONTRARRAZÕES AO APELO NOBRE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PERIGO NA DEMORA PRESUMIDO. MATÉRIA PACIFICADA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. DESCABIMENTO. S

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRESP 1.338.329, Rel. Des. Conv. DIVA MALERBI, DJE 12/05/2016: “PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO. APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS . INDISPONIBILIDADE DE BENS. CONTRARRAZÕES AO APELO NOBRE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PERIGO NA DEMORA PRESUMIDO. MATÉRIA PACIFICADA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. DESCABIMENTO. S

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 46 no Brasil como Atenção Básica (AB), é caracterizada pelo Controle da Hanseníase na Atenção Básica, GUIA PRÁTICO PARA desenvolvimento de um conjunto de ações de promoção e proteção PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, Série A. da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, Normas e Manuais Técnicos, n. 111, pg. 5) reabilitaç�

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . PORTARIA N° 0380/2019 DE 02/07/2019 Portaria Individual Objetivo: Conduzir viatura oficial com servidores para realizar supervisão e avaliação das ações do PNCD - Programa Nacional de Controle da Dengue e Atualização da base Geográfica via satélite e dados epidemiológico Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Brasil Novo Servidor: 0505756/ MANOEL DE LIMA

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRESP 1.338.329, Rel. Des. Conv. DIVA MALERBI, DJE 12/05/2016: “PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO. APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS . INDISPONIBILIDADE DE BENS. CONTRARRAZÕES AO APELO NOBRE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PERIGO NA DEMORA PRESUMIDO. MATÉRIA PACIFICADA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. DESCABIMENTO. S

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRESP 1.338.329, Rel. Des. Conv. DIVA MALERBI, DJE 12/05/2016: “PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO. APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS . INDISPONIBILIDADE DE BENS. CONTRARRAZÕES AO APELO NOBRE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PERIGO NA DEMORA PRESUMIDO. MATÉRIA PACIFICADA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. DESCABIMENTO. S

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 27 COSTA, CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA] CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: NEYSE FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e VRG Tomar ciência do v. Acórdão (Id: e2d37e2 ) : “A C O R LINHAS AEREAS S.A. D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidad

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 533 RÉU PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CENTRAIS ELETRICAS RIO TIGRE S.A - CERT ERITON AUGUSTO POPIU(OAB: 41804/PR) PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FLAVIA CRISTIANE MACHADO BONAMENTE(OAB: 25932/PR) ALLTIMBER IND DE MADEIRAS LTDA - EPP MARCO ANTONIO LARGURA ALVARO LARGURA MARLOS MARCELO ALBERTI ALREP - CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS PARA LABORAT

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.734  49 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021  Origem: Capanema/PA – Destino AUGUSTO CORRÊA, BRAGANÇA/PA. Nome do Servidor Matrícula Arnaldo Rolim de Alburquerque 1086643 DIÁRIA . Motorista Período: 27/09 a 01/10//2021: Quantidade 2,5 (duas e meia) Diárias Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Protocolo: 715661  DIÁRIA PORTARIA Nº 527 20 DE SETEMBRO DE 2021. Fundamento legal: Lei 2º 5.810/94 Objetivo: realizar treinamento da Assistência Farma