Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 351 25/10/2018 14 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 220 27/11/2018 15 CIR Formiga 147 27/11/2018 16 CIR Frutal/Iturama 255 06/12/2018 17 CIR Itabira 189 12/12/2018 18 CIR Itaúna 139 27/11/2018 19 CIR Minas Novas/ Capelinha/Turmalina CIR Minas Novas/ Capelinha/Turmalina 535 30/10/2018 536 30/10/2018 01/08/2018 20 Adesão do Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores de serviços educacionais do curso de Especialização e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2015 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 040/2015, Pregão Presencial Nº: 033/2015. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 contraventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 280/2014, PROCESSO Nº 160/2014. Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.404.302/0001-28. A partir da presente data, fica rescindido amigavelmente o referido ajuste, celebrado em 08 de dezembro de 2014 decorrente do processo nº 160/2014, modalidade dispensa de licitação, diante do término

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas HABILITAÇÃO serão realizadas às 9 horas do dia 12 de agosto de 2014. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Carlos Dondero, n.º 16, centro, Chiador - MG, no horário de 12 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (32) 3285.1320. Chiador - MG, 22 de julho de 2014. Dhiego de Almeida Ferreira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 O Município de Catas Altas - MG,torna público a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2014, processo autuado sob o n° 283/2014.Contratante: Município de Catas Altas.Contratado: Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda – ME.Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de sessões de fisioterapia, com programa intensivo e individualizado que visa o ganho de força em criança com paralisia cerebral, no valor de R$ 36.960,00 (trint

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Secretaria Municipal de Obras. Edital disponível no setor de Compras à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura: 22/07/2014 com início às 12:30. Mais informações no (33)33298023/8019. - Caratinga – MG – 07/07/2014 – Marco A. F. Junqueira - Prefeito. 2 cm -07 580981 - 1 O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público a Retificação do Extrato do Contrato Nº. 073/2014 - Processo Nº. 198/2014 – Tomada de Preços Nº. 009/2014 – Onde