Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha causar ao Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11656 medidor eletrônico. A publicação do dia 25/10/2017 referente a este edital deverá ser integralmente desconsiderada. Abertura da sessão pública 29/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000205/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência até o dia 30/01/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Orquestra Jovem de Divinópolis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avisos. Assinatura: 03/12/2018. 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1411000569/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e o MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. Objeto: PROJETO E INSTALAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA no Município de Novo Oriente - MG. Valor do Repasse: R$ 29.700,00. Valor da Contrapartida não financeira: R$ 2.363,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4440 42 01 0 10 1 Assinatura: 29/11/2017. Vigênc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-MG AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2016. A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possa interessar a SUSPENSÃO do Processo licitatório n° 14/2016 – Tomada de Preço 02/2016 – Tipo Técnica e Preço. Torna público ainda que o Edital será republicado nos próximos dias. Informações Gerais e Edital completo: www.limaduarte.mg.leg.br – camldlic@yah

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo divulgadora, ou destruídas (a critério da parte divulgadora), ressalvadas aquelas informações confidenciais que tenham sido desenvolvidas em conjunto pelas partes, que serão mantidas por ambas e eventual contrato definitivo celebrado pelas partes disporá sobre a manutenção ou devolução de parte ou de todas as informações confidenciais de uma parte à outra; e, não criará vínculo societário. Encerramento: Franqueada a palavra e, como n