Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração de residência assinada (pelo terceiro) e datada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia do RG do declarante, sob as penas do art. 299 do Código Penal. Designo data de conhecimento de sentença para 17/06/2020. Fica dispensado o comparecimento das partes. No mais, à Secretaria para oportuno agendamento de perícia médica (clínica geral). Intime-se. 0003338-76.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6343000079 AUTOR: MARIA SALETE DA SILVA PANTALEAO (SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1877 nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização”. Ain

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 611 RELAÇÃO Nº 0233/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700004-86.2022.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Rafai Oliveira Magalhães - Autos n°: 0700004-86.2022.8.02.0068 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 721 crime previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06 é considerado de menor potencial ofensivo, fica este juízo (4ª Vara Criminal de São Miguel dos campos) incompetente para prosseguir com a persecução e execução penal, devendo os autos serem encaminhados ao Juizado Especial Criminal desta Comarca. Sem custas. Publique-se. Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2005 Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Ana Claudia Zinhani de Moraes - Vistos. Fls. 16: Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação. Prazo 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimese. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2392 Processo 1006411-38.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TENDA ATACADO LTDA. - Vistos. Fls.124/132: anote-se. Fls. 133/138: Tratando-se de empresa individual não há distinção de patrimônios entre o patrimônio pessoal e o da empresa. Portanto, é desnecessário incluir a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 645 que deverá ser diligenciada a possibilidade de comparecimento do substituto legal da Promotora de Justiça Titular junto à PGJ, conforme requerido à fl. 57. ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL), ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: NELSON ABILIO COSTA MOREIRA (OAB 15779/AL) - Processo 0700834-11.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1938 órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado responsável pelo acompanhamento da ação judicial correlata, quando for o caso, encaminhará a representação à Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda, a fim de que esta elabore e junte ao expediente fórmula de cálculo corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3051 DA SILVA PIRES - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 180(cento e oitenta) dias pela realização do exame de sanidade mental do acusado. Intimem-se. Mirandopolis, 14 de dezembro de 2022. - ADV: ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB 372744/SP) Processo 0008257-86.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2407 (09/12/2021), a taxa SELIC incidirá, com exclusividade, a título de atualização monetária e juros moratórios, cumulativamente, em substituição da sistemática anteriormente adotada para o cálculos dos consectários do valor devido. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 90