Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: TATIANE SILVA GOMES (Adv.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). 2º Apelante: IVAN PEREIRA DE SOUSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 3º Apelante: ANTÔNIA COELHO DE SOUZA (Adv.: José Alves Ca

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 14 de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE P

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RENçO DE MENDONçA oab/pb 23.219. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292-apelação cível Nº 0800971-07.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira, apelante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA procuradoria geral do município de guarabira: JúLIO CE

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 perícia realizada no Processo nº 0011408-83.2015.815.2001. DECISÃO: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PS.03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000776-45.2019.815.0000 (ADM-ELETRÔNICO Nº 2019.216.819). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Olive

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802744-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: Janicleide Neri Monte

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0808377-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rod

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 38 27º) Apelação Criminal nº 0000258-55.2012.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época na vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO (A

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 te: Josildo De Oliveira Lima, Advogado: Diogo Maia Da Silva Mariz, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001286-33.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Geraldo D

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 16 promovido para tomar ciência da sentença ID 26501651, segue dispositivo: com base no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para confirmar a liminar e decretar consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo objeto desta em lide nas mãos da promovente, sendo permitida a venda do bem, na forma esta