Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2.1.6 – Professor Eventual 2.1.6.1 Para a quantificação de Professor Eventual deverá ser considerado apenas o número de turmas dos anos iniciais do Ensino Minas Gerais - Caderno 1 3 .001 a 3 .200 16 16 16 Acima de 3.200 17 17 17 Fundamental, observando o seguinte parâmetro, independente do número de turnos: 2 .1 .8 .2 – A escola que não pode ter Secretário, conforme definido no item 2.1.3 deste Anexo, está au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.374, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.4 – O Especialista em Educação Básica–EEB/Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico sujeito à jornada semanal de 40 2.363 a 2.437 32 2.438 a 2.512 33 (quarenta) horas ocupará duas vagas e cumprirá sua jornada em dois turnos de 4 (quatro) horas, que coincidirão, obrigatoriamente, com os turnos de funcionamento da escola, não podendo ser computado o intervalo entre os turnos. 3) O n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 4 .3 – As orientações referentes ao cargo de ATB Auxiliar da Área Financeira estão contidas no item 2.1.9 deste Anexo III. Minas Gerais - Caderno 1 09 - Opção: 1. Manifesta opção pelo desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional por Exigência Curricular – AEC, no cargo de 4 .4 – Nos Conservatórios Estaduais de Música serão aplicados os critérios para quantificação de Auxiliar de Serviços de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 a 15 1 1 1 16 a 22 1 2 2 23 a 34 1 2 3 35 a 60 2 2 3 Acima de 60 2 3 5 2 .1 .2 – vice-Diretor 2 .1 .2 .1 – Para a quantificação de Vice-Diretores, necessários para assegurar o funcionamento das escolas, continuam sendo observadas as tabelas a seguir, que consideram o número de turmas e o número de turnos, nos casos em que não tiver havido vacância a partir de 2014: Nº DE tu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV 3 .7 .4 – Os Postos de Educação Continuada/PECON funcionarão com 01 (um) ASB. RESoLuÇÃo SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRo DE 2015 4) O número máximo de cargos autorizados para assegurar o funcionamento dos Conservatórios Estaduais de Música – CEM, é o constante das tabelas relacionadas a seguir: conservatório Estadual de Música Cargos/Funções de 2.001 a 4.000 2.000 participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Observação: O quantitativo de matrículas deverá ser validado pelo Inspetor Escolar. 2.2.6 - Banca Permanente de Avaliação: A Banca Permanente de Avaliação dos Exames Especiais é composta por 3 (três) professores efetivos ou estabilizados, indicados pelo Diretor, sendo obrigatoriamente 1 (um) professor de Língua Portuguesa. QUANTITATIVO AUTORIZADO 3 2 CARGOS/FUNÇÕES Professor Orientador de Aprendizagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretário de Escola Assistente Técnico de Educação Básica/ATB – Auxiliar de Secretaria Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PUB/ Professor de Apoio ao Funcionamento da Biblioteca Escolar Professor para Acompanhamento Musical 4 1 6 10 2 2 2 3 3 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo databela Matrículas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Verificar se a instituição de ensino possui arquivo organizado com registros funcionais do pessoal administrativo, técnico e docente (com dados sobre as habilitações e/ ou autorizações). 5 - Regularidade da situação legal e funcional do pessoal Mediante análise dos registros, certificar se o diretor e secretário escolar possuem as administrativo, técnico e docente. respectivas habilitações/ autorizações. Com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP