Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 907 S/A RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO PAIVA, SOTREQ S/A À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #id:ef79e96). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2022. LUIZ ALFREDO MAFRA LINO Desembargador do Trabalho GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCELO ANTERO DE CARVALHO N

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 771 S.A. A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as 10ª Turma partes, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Banco Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho executado, para determinar o refa

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 38331 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho: PLÍNIO ANTONIO PÚBLIO ALBREGARD (Juiz Relator), CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora VOTOS Revisora) MARIA APARECIDA NORCE FURTADO (Terceira Magistrada Votante). Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão Presente à Tribuna Jonathans Fe

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Conclusão do recurso Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário da Ré, e no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. ISSO POSTO: A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em sessão virtual de julgamento realizada no período de 05/05/2020 a 06/05/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do 1535 Dir

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 181 AUTOPECAS LTDA Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0000298- Processo Nº RTSum-0000298-93.2018.5.13.0027 AUTOR ELISANGELA DE QUEIROZ CAMPOS ADVOGADO ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA(OAB: 18788/PB) RÉU COLEGIO JOAO PAULO II LTDA Intimado(s)/Citado(s): 93.2018.5.13.0027- Autuação: 13/03/2018 09:36:46 RECLAMANTE/AUTOR: ELISANGELA DE QUEIRO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 CRIMINAIS PROCESSO: 0412992-34.2023.8.04.0001 CLASSE: Termo Circunstanciado IP: 394/2023 - 25º Distrito Policial - Manaus VÍTIMAFATO: Kaiqui Almeida Michiles AUTORAFATO: Taisa Alexandra Santos Montalvão VARA: 19ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:18 horas CÍVEIS PROCESSO: 0412

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº AIRO-1001101-50.2018.5.02.0323 Relator ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS AGRAVANTE INSTITUTO GERIR ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) AGRAVANTE MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO ISABEL CRISTINA GONCALVES SANTANA FELIZA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA MADALENA BARBOSA ROCHA GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA(OAB: 239069/SP) ESTADO DE SAO PAULO GRAMAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDA FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - GRAMAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18 MARI

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região não é eximido de sua responsabilidade, ainda que suas cotas 1544 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) sociais sejam ínfimas. Tal fato somente pode ser levado em conta em uma possível ação de regresso contra os demais sócios. Com efeito, na desconsideração da personalidade jurídica, cada sócio responderá integralmente pela dívida trabalhis

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2520 necessários, o que justifica o entendimento de que detinham caráter Representando o Ministério Público do Trabalho, o Procurador protelatório. (TST. RR 4065120105060172. Rel. Min. Kátia Bruno Choairy Cunha de Lima. O Excelentíssimo Senhor Magalhães Arruda. 6ª Turma. DEJT 08.06.20015). Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. Dessa forma, com fund