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Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.07.1.009813-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HAMILTON FERNANDO SILVA ARAUJO
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Adv(s).: DF4693900A - VICTOR EMANUEL RIBEIRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. I. Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, devendo a parte apresentar a sua irresignação na via recursal apropriada. II. Negou-se provimento ao recurso. N. 0709618-63.2017.8.07.0000
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 6ª Turma Cível DECISÃO N. 0707896-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF26457 - JOSE IVAN CLAUDINO, DF3978400A - BRUNO NUNES PERES. R: MARIA JOSE LEAL SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Teóf
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.07.1.008014-6 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA LUCIA DIAS DE ANDRADE e outros. Ad
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Omissa quanto ao pedido de Gratuidade de Justiça e quanto ao desentranhamento da peça "Reconvenção". E obscura nos pontos relativos à reconvenção alegando a obscuridade em relação aos textos: I) "(...) ficando desde já remetido às vias ordinárias."; II) " (...) Por fim, a eventual distribuição de ação de reconhecimento de união estável deve ser feita aleatoriamente a uma das Varas de Fam
Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 adimplemento total da dívida. Por fim, alegam que o valor da multa aplicado é excessivo, tornando iminente o risco de dano irreparável. Pedem a atribuição de efeito suspensivo e a reforma da decisão impugnada. DECIDO Nos termos do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença Recebido o agravo de
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 portanto, a liminar, sem prejuízo da suspensão da execução por decisão do Juízo a quo. Comunique-se. À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 12/06/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0702123-40.2019.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ABADIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF0009722A - DEBORA NARA CA
Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 11h15. . Nº 2014.01.1.089714-5 - Embargos A Execucao - A: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa. R: JOSUE GUEDES COSTA. A
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 A: MARGARIDA PACHECO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RAFAELA RIBEIRO DE BRITO. Adv(s).: (.). A: RITA SELMA QUINTAO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ROMEU PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: SHEILA BORGES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando as p
Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza cíveis (art. 461 e §§s do CPC) e demais cominações penais e de improbidade administrativa. Em razão da urgência, confiro a presente decisão força de mandado, que deverá conter cópia da antecipação de tutela deferida, bem como da presente decisão. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h53. Juiz JANSEN FIALHO D