Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2027 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REU: J. C. P. Representante(s): OAB 6995 - TALES MIRANDA CORREA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA: J. S. P. VITIMA: L. S. P. PROMOTOR(A): M. P. E. PROCESSO: 00000458020048140007 PROCESSO ANTIGO: 200410000018 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERIDO: J. M. V. D. J. REQUERENTE: D. M. D. REP LEGAL: R. O. M. PROC

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1395 432, do Bairro do Mutirão, Abaetetuba/PA representou criminalmente, pela prática do crime de ameaça, o nacional MANOEL DE JESUS BARBOSA, residente na Rua Nova I, nº 432, do Bairro do Mutirão, Abaetetuba/PA. Considerando as provas carreadas aos autos, inclusive pelos depoimentos prestados perante a autoridade policial, defiro em favor da ofendida, com fundamento no art. 22 da lei 11.340/06, as

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1345 constantes nos autos. Diante o que dispõe a Resolução 213 CNJ, fica desde logo designada audiência de custódia para o dia 03/01/2020, às 11h00min. Dê-se ciência ao MP e à DP. Oficie-se à autoridade policial para que encaminhe os autos de inquérito policial no prazo legal. SERVE A CÓPIA DE MANDADO DE PRISÃO. Abaetetuba/PA, 31 de janeiro de 2020. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Dire

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2140 Processo Penal: Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com os instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Da análi

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 REQUERIDO: R. A. F. N. PROCESSO: 00017896420198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: R. R. A. VITIMA: A. S. J. S. DENUNCIADO: R. R. R. PROCESSO: 00048674220148140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: J. S. S. R. Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 16938

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 REQUERENTE: J. L. S. P. REPRESENTANTE: F. M. S. REQUERIDO: A. J. P. A. PROCESSO: 00010442120188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. L. B. A. REPRESENTANTE: V. B. A. REQUERIDO: M. T. L. F. PROCESSO: 00010442120188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. L. B. A. REPRESENTANTE:

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 867 pagamento espontâneo no prazo legal, oficie-se a Fazenda Pública Estadual para que tome as providências que entender cabíveis. Ciência por correio eletrônico a Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos da ré, de acordo com o previsto no artigo 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral c/c o inciso III, do artigo 15, da Carta Política Brasileira. Oficie-se ao Órgão encarr

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00017896420198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: R. R. A. VITIMA: A. S. J. S. DENUNCIADO: R. R. R. PROCESSO: 00026638320188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2563 ATO ORDINATÓRIO (em 17/06/2019) - Processo nº 0005154-34.2016.8.14.0014 - Reqte JOSE LEITE GARCIA- REQUERIDO: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL-(ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOSOAB/PA 21.148-A e (ADV. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGEIRA-OAB/PA 21.078-A - DESPACHO - 1. RETIFIQUE a classe processual da presente ação perante o sistema LIBRA. 2. Após, considerando o documento apresentado na fl. 60, INTIME-SE as parte

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1851 DENUNCIADO: A. S. R. PROCESSO: 00002735320128140014 PROCESSO ANTIGO: 201220000941 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. REU: J. F. D. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 21475 - PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 23298 - JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 23298 - JOSIEL RODRIGUES MARTINS JÚNIOR (ADVO