CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 578 Exequente: P. V. D. O. Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Exequente: M. R. V. O. Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Intimação: Vistos, etc. Tratam os autos de uma ação de execução de alimentos. Tendo em vista tratar-se de matéria cível, bem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 785 DECISÃO 8033406-89.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. D. B. O. Agravado: J. I. V. S. Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000-A) Agravado: M. R. V. O. Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível __________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 552 Assim, apenas para efeito de direcionamento, poderá a parte indicar, sempre que possível com a declinação do “ID” do ato, em qualquer tipo de processo, se: a) houve requerimento de gratuidade de justiça por qualquer parte, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação, e, em caso negativo se as custas eram devidas e foram pagas; b) houv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1049 falta de impugnação da parte ex adversa e não havendo, nos autos, indícios da falsidade da declaração, o órgão julgador não deve exigir comprovação prévia da condição de pobreza.3. Havendo dúvidas quanto à veracidade da alegação de hipossuficiência, o atual posicionamento jurisprudencial desta Corte é no sentido de que “as instâncias ordinári

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 774 devendo ser assegurado seu acesso à Justiça, nos termos do art. 98 do CPC, da Súmula 481 do STJ e de precedentes deste Tribunal de Justiça. Requereu, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento com a concessão da gratuidade judiciária ou o diferimento do pagamento das custas e despesas processuais para ao final do processo. É

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 825 Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Advogado: Patricia Maria Mendonça de Almeida (OAB: 233059/SP) - Advogado: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) 0121000-89.2008.8.26.0000 (994.08.121000-6) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: R. P. O. - Apelado: M. R. V. O. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 36 0011579-31.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0011579-31.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 568 251 - 0222137-71.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Donegá Morandini - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: Roberto Groff - Apelado: Administradoa Jardim Acapulco S/C Ltda - Advogada: Solange Leão Palley (OAB: 129141/SP) (Fls: 18) - Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) (Fls: 74) - Advogado: João Mario

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 469 II - O bancário que exerce a função a que se refere o § 2º do art. e essencial à resolução da presente desavença. Ressalto, que 224 da CLT e recebe gratificação não inferior a um terço de seu referida testemunha foi apresentada pelo próprio banco que, salário já tem remuneradas as duas horas extraordinárias inclusive, indicou em suas razões recursais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 108 Advogado: Nilton Serson (OAB: 84410/SP); Agravado: Proquimbrás Produtos Químicos Brasileiros (falida); Advogado: Marcilio Penachioni (OAB: 101446/SP); Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) (Administrador Judicial); PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2017 2077669-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d