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Folha 2 de 14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2468 WALTER LUIZ DOS SANTOS (OAB 115169/SP) Processo 1006807-81.2021.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Leonardo Martins - Panamby Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 130/142: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Informem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00730 Processo: 0000999-04.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: CINTIA MARIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os exames médicos psiquiátricos de fls. 56 e 96/97. VARA UNICA DE PILAR NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 RO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00216 Processo: 0025048-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DIRETOR D
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2874 declaratórios, portanto, para reconsiderar a decisão de fls. 373. 2. A discussão a respeito dos cálculos deve ser travada nos autos da execução. Porque o depósito foi feito nestes autos, concedo às partes dez dias para apresentarem petição conjunta indicando o valor a ser levantado por cada qual. No silêncio,
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 2500 SP) Processo 0105319-52.2008.8.26.0009 (009.08.105319-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. A. G. L. - D. D. L. - O pedido de fls. 111/112 deverá ser feito diretamente nos autos de Separação Consensual , processo nº 009..05.013743-1, processado pela 2ª Vara da Familia e das Sucessões do Foro Regional IX -V
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3210 - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos 1. A quitação do contrato não a implica insubsistência do interesse de agir. 2. Tendo sido julgado o recurso repetitivo referido na decisão de fls. 44/45, determino o prosseguimento do processo. Anote-se a revogação da suspensão. 3. Têm sido infrutífe
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 00082 Processo: 0057590-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BENTO DANTAS ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Se
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3055 considero satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora do depósito de fls. 212/213, observando-se o formulário de fl. 224. Após, arquivem-se com baixa. P.R.I.C. - ADV: P
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 00003 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. VITIMA: OCIAN VITAL DE ANDRADEVITIMA: KACIANO JAKISON LOURENCO SIMPLICIOVITIMA: BRENIO ANDERSON ALEXANDRE DE BRITOVITIMA: IR