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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3473 CLASSE: TRÁFICO DE DROGAS DENUNCIADO: ERCON MENDES SERRA ADVOGADO: Dr. BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO OAB/PA 19.735 ADVOGADO: Dr. ANTÔNIO RAFAEL SILVA CORRÊA OAB/PA 27.930 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um (06/04/2021), à hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente virtualmente o(a) Exmo(a). Juiz(a) d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 479 VÍTIMA: R. O. M. ADVOGADO: Dr. MAURICIO FRANÇA OAB/PA 10.339 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um (07/10/2021), à hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI. Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verific
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3221 preventiva decretada pelo ju?zo, tendo como fundamento a garantia da ordem p?blica. ?????A pris?o preventiva ? medida extrema, excepcional, devendo ser aplicada de forma subsidi?ria, quando sejam insuficientes quaisquer das demais medidas cautelares do artigo 319, do C?digo de Processo Penal, a teor do que disp?e o artigo 310, inciso II, do C?digo de Processo Penal. ?????A Constitui??o Federal, ao admiti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 770 Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _________Letícia Wanzeller e Silva (Assessora do Juiz ¿ Mat. 180513), o digitei e os presentes subscrevem. Dispensadas as assinaturas do Promotor, da vítima, das testemunhas no Termo de Audiência devido a gravaç¿o dos depoimentos em mídia de áudio e vídeo. JUIZ: _________________________________
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 233-LUIZ CARLOS ABREU LEITE-5943131-2020-03.11.20 a 02.12.20 234-MANACIEL DA VERA RODRIGUES-5950139-2020-03.11.20 a 02.12.20 235-MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO-5920685-2020-03.11.20 a 02.12.20 236-MANOEL DE SARGES MARTINS-5830877-2020-03.11.20 a 02.12.20 237-MANOEL MOACIR SOUZA DE FREITAS-57134-2020-03.11.20 a 02.12.20 238-MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE-54189554-2020-03.11.20 a 02.12.20 239-MARCELA JOICY ROCHA MARTINS-5949458-2020-03.11.20 a 02.12.20
Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 16/04/2019 Término Vínculo: 15/04/2020 Nome do Servidor: KARINA MACHADO DAMASCENO em substituição a Claudio Figueira Pinto Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 19/04/2019 Término Vínculo: 18/04/2020 Nome do Servidor: JOICE DE OLIVEIRA DANTAS em substituição a Eric Tiago França da Silva Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 16/04/2019 Término Vínculo: 15/04/2020 N
86 diário oficial Nº 34.768 A 01/07/2022 1262 - 57203000/1 - PAULO HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA 31/12/2021 A 01/07/2022 1263 - 57220717/1 - PAULO HENRIQUE CARVALHO TEIXEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1264 - 57216591/1 - PAULO HENRIQUE GALENDE CURY - 31/12/2021 A 01/07/2022 1265 - 05919494/3 - PAULO HENRIQUE LEITE DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1266 - 54180936/1 - PAULO HENRIQUE PESSOA DO NASCIMENTO 31/12/2021 A 01/07/2022 1267 - 05946203/2 - PAULO IZIDORIO ESTUMANO MEIRELES - 09/02/2022
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada: - 0238/2021-CGP/SEAP, de 12/03/2021, publicada no DOE nº 34.523 de 18/03/2021, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 5802/2021-CGP/SEAP; - 0239/2021-CGP/SEAP, de 12/03/2021, publicada no DOE nº 34.523 de 18/03/2021, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 5803/2021-CGP/SEAP; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciá
62 diário oficial Nº 34.925 MARIA CAROLINA PAIXÃO VEIGA; 57205710; 2021; 02.05.22 a 31.05.22 / 188; MARIA DE BELEM PINHEIRO DE ALMEIDA; 5417112; 2021; 02.05.22 a 31.05.22 / 189; MARIA DE JESUS FERREIRA CORDOVIL; 5117054; 2021; 02.05.22 a 31.05.22 / 190; MARIA IZABEL SILVA DE SOUZA; 5266360; 2022; 02.05.22 a 31.05.22 / 191; MARIA KELY MODESTO LOPES BRITO; 5952362; 2021; 02.05.22 a 31.05.22 / 192; MARIA LUIZA MONTEIRO GONÇALVES; 54191041; 2021; 02.05.22 a 31.05.22 / 193; MARIA NELMA DE ALM
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 COSTA CARVALHO; 17 / 24234; MARCOS DE MENEZES SOUSA; 46 / 64435; MARCOS DE MORAES DIAS; 33 / 46165; MARCOS DUARTE DOS SANTOS; 40 / 6202; MARCOS PAULO DA SILVA CRUZ; 25 / 14112; MARCOS VINICIUS SILVA DA GAMA; 0 / 30679; MARCUS DJENN CARDOSO RODRIGUES; 25 / 17271; MARCUS VENICIOS LIMA SANTOS; 26 / 92699; MARCUS VINICIUS DA SILVA PARENTE; 16 / 13561; MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MACHADO; 16 / 47033; MARILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR; 29 / 87083; MARIO ALEXANDRE