Seção I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =======================

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0007690-27.2015.403.6114 PROT: 23/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERINALDO RAFAEL FERREIRA ADV/PROC: SP256767 - RUSLAN STUCHI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007691-12.2015.403.6114 PROT: 23/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GLAUCIA FERREIRA LESSA ADV/PROC: SP256767 - RUSLAN STUCHI REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0007690-27.2015.403.6114 PROT: 23/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERINALDO RAFAEL FERREIRA ADV/PROC: SP256767 - RUSLAN STUCHI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007691-12.2015.403.6114 PROT: 23/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GLAUCIA FERREIRA LESSA ADV/PROC: SP256767 - RUSLAN STUCHI REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00177 AC 1929856 0002618-34.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : SERGIO MURILO BRANCO ADV : SP226619 PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00178 AC 1983467 0020584-54.2014.4.03.9999 SP 1300000288 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : JOAO RIBEIRO DA SILVA (= ou > de 60 anos)

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00175 AC 2214841 0005440-67.2009.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : HORANIS RIBEIRO ANDRADE ADV : SP272040 CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00176 AC 2209111 0001180-60.2013.4.03.6116 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : FERNANDO CEZAR COELHO incapaz REPTE : CELSO DIAS DE ALMEIDA ADV : SP321582 WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anot

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOAO RIBEIRO DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP247653 ERICA CILENE MARTINS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0179 AC-SP 2121170 0044554-49.2015.4.03.9999 1400001762 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : RAFAEL FERREIRA ADV : SP289447B JOSE ROBERTO DELFIN

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE MARCONDES VAZ DOS SANTOS ADV REMTE : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00089 AC 1846861 0004858-11.2012.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183511 ALESSANDER JANNUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RAFAEL FERREIRA ADV : SP189717 MAURICIO SEGANTIN

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LUCIA ALVES DA SILVA ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0179 AC-SP 2210614 0007690-27.2015.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ERINALDO RAFAEL FERREIRA ADV : SP256767 RUSLAN STUCHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NE

Publicações Judiciais II ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JESUS RAFAEL FERREIRA ADV : SP262598 CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO Anotações : JUST.GRAT. 00005 ApReeNec 2245615 0017434-60.2017.4.03.9999 SP 10002684320158260412 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO DONIZETTI DA SILVA ADV : SP218826 SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALESTINA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00006 Ap 2243220

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000965-28.2015.403.6112 PROT: 02/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO JUNQUEIRA MEIRELLES ADV/PROC: SP117096 - ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS REU: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA VARA : 1 PROCESSO : 0000966-13.2015.403.6112 PROT: 03/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JESUS RAFAEL FERREIRA ADV/PROC: SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO