Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO CARLOS MOREIRA OSMAR JOSÉ DA SILVA PAULO SÉRGIO PEREIRA DE JESUS AROLDO RODRIGUES DA SILVA AROLDO RODRIGUES DA SILVA CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ALEXANDRE MACHADO MESQUITA ADRIANO DIAS AGOSTINHO ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA BENEDITO OLIVEIRA BORGES ADÃO DOS SANTOS ADRIANO DIAS AGOSTINHO JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO JAILTON JESUS DOS SANTOS JOSÉ TEIXEIRA LEANDRO RUBENS REIS LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Barreiro, Lima, Sítio São Geraldo 1 e Sítio São Geraldo 2, Matrículas 7.080, 29.173, 28.325, 33.069, 33.067 – Avicultura de corte e reprodução - Igaratinga/MG – PA/ Nº 31830/2016/001/2017 – Classe 4 foi reorientado devido a alteração da quantidade do parâme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros ATO Nº 014 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: -Antônio Geraldo da Silva Neto,Servidor Municipal, no município de Conceição do M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Onde se lê: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO): *Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-ino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000026515-53, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Lemos Soares Mineração Ltda - ME – Lavra a Céu Aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de