Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 778 dia 02/05/2019. Denúncia formalizada às fls. 02/05. Recebimento da denúncia às fls. 13/14. O denunciado foi citado à fl. 16. A defesa do acusado apresentou resposta à acusação às fls. 17/21. O pleito de absolvição sumário do denunciado não foi acolhido, como se vê da decisão de fls. 25/26, sendo designada audiência de instrução e julgamento. Durante a instrução criminal foram ouvida

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3561 Avaré, 20 de maio de 2019. Despacho Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº HoTrEx-0010685-67.2019.5.15.0031 REQUERENTES RAFAEL VIDAL DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO(OAB: 279529/SP) REQUERENTES DESTILARIA LONDRA LTDA Processo Nº Pet-0010663-09.2019.5.15.0031 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARANAPANEMA ADVOGADO TAMIRES SI

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (45) 34216177 - e-mail: vdt02too@trt9.jus.br 2631 Autor: NIKSON RAFAEL VIDAL DOS SANTOS Réu: BRF S.A. DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA, FABRICIO CERETTA CAMPONOGARA Audiência: 30/06/2016 13:48 - na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho de Toledo/PR Processo: 0000566-41.2016.5.09.0121 Autor: SONIA SOUZA ERBANI INTIMAÇÃO DE A

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 908 punibilidade do agente. Como se observa, salvo a hipótese de extinção da punibilidade do agente, que se trata de questão de ordem objetiva, nas demais, para que o Juiz, nessa fase, prolate sentença absolvendo, sumariamente, o acusado, é preciso que a decisão seja calcada em um juízo de certeza, tal como se lhe é exigido para exarar, no final do processo, sentença condenatória. Vejam-se as expr

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1946 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Os patronos das partes reclamadas, tendo em vista possuírem um congresso anteriormente agendado para os dias 30 e 31 de maio de 2019, em São Paulo/SP, requereram a redesignação da sessão de TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO prevista para este Feito, conforme DECISÃO PJe-JT petição e documentos de ids 8dcf4dd, 068d821, fb988c5. DEFIRO, excep

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 777 recorrido oferecer suas contrarrazões, sob pena de subir o recurso sem sua manifestação. Do encaminhamento ao Tribunal do Justiça Oferecidas as razões e as contrarrazões do recurso de apelação, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens deste Juízo. Belém - PA., 30 de setembro de 2019. EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito Titular da

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLAUDIO TEODORO ADVOGADO: SP103693-WALDIR APARECIDO NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005744-21.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRACEMA ROSA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: SP310319-RODRIGO DE MORAIS SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005745-06.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: SP11

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 717 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 29/01/2020 A 30/01/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00055787420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2020 DENUNCIADO:THIAGO SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 6337 - PEDRO SE

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 33 Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0009446-84.2016.8.14.0039 Distribuicao: 05/08/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.157, CAPUT DO CPB. ACOMPANHA 02 APENSOS. Partes: APELANTE: ANDERSON LUCAS DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILV

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 907 ao fundo penitenciário na forma da lei, conforme os artigos 336 e 345 do CPP. Passada em julgado à sentença condenatória, intimado o réu para dar início ao cumprimento da pena imposta e em não comparecendo em Juízo, entender-se-á perdida, na totalidade, o valor da fiança, devendo a importância ser recolhida ao fundo penitenciário, nas formas previstas nos artigos 344 e 345 do CPP. Transitada